Em iniciativa inovadora, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás promoverá nesta quinta-feira (13), às 10 horas, uma live inédita, que será transmitida pelo canal da Diretoria de Planejamento e Programas no YouTube (link), para debater a importância das audiências não presenciais em tempos de pandemia da Covid-19. A exposição do painel jurídico, aberto ao público em geral, será feita pelo juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da CGJGO, e acontece simultaneamente ao 9º Encontro Regional, o terceiro no formato on-line, que envolve a 5ª Região Judiciária e tem Rio Verde como Comarca Polo. O magistrado é também coordenador do Encontro Regional On-line e compõe o Comitê de Crise do Poder Judiciário goiano.
O evento terá como debatedora a juíza Laura Ribeiro de Oliveira, titular da 1ª Vara Judicial de Itaberaí (promovida recentemente) e integrante do Comitê de Crise do Poder Judiciário. A mediação (entre expositor e debatedora) será realizada pelo juiz Rodrigo Brustolin, diretor do Foro de Rio Verde. Outros temas atuais e de interesse da sociedade, especialmente da comunidade jurídica, que fazem parte do painel para discussão são o Processo Civil e Penal de Crise e os Provimentos números 18/2020 e 19/2020, da CGJGO, que regulamentam as audiências não presenciais nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas, nas Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e Fazendas Públicas, bem como a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferências em processos considerados urgentes, no primeiro grau de jurisdição, durante o período decorrente do novo coronavírus.
Espírito mais colaborativo
A ação da CGJGO, segundo o juiz Aldo Sabino, pretende alcançar um número expressivo de pessoas para levantar questões que afetam a sociedade de maneira geral como as audiências não presenciais, essenciais durante a crise da Covid-19, uma vez que a Justiça goiana tem empreendido esforços hercúleos para cumprir sua missão de oferecer uma boa prestação jurisdicional, ainda que de forma virtual, com índices de produtividade muito altos e reconhecidos em todo o País. “O momento complexo que vivenciamos exige de nós um espírito mais colaborativo. Não há como se falar em distribuição adequada da Justiça, que remete literalmente aos julgamentos a serem realizados com urgência e que não podem esperar, principalmente no período de pandemia da Covid-19, sem passar pelas audiências não presenciais”, ressaltou.
O evento, que está sob a responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, que tem à frente Clécio Marquez, terá transmissão exclusiva pelo canal da DPP. Todo o suporte será dado pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de arte: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)