Em tom de informalidade e total interatividade com a comunidade, a 8ª edição do Encontro Regional On-line, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug) na Comarca Polo de Goianésia da 11ª Região Judiciária, foi encerrada nesta sexta-feira, 27, com quase mil participações, incluindo os capacitandos. O término do evento se deu com a realização de uma audiência pública que reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, autoridades, e representantes de várias instituições locais, bem como a sociedade em geral.
Quebrando o protocolo formal, o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO, e coordenador geral dos Encontros Regionais, fez uma referência especial e carinhosa a Goianésia, onde foi assistente voluntário em julho de 1995, permanecendo por uma semana.
“Nessa época não existia assistente de juiz e fiquei pouco tempo como um assistente voluntário, informal, a pedido de um amigo. No entanto, me sinto ligado a essa comarca. Fica então meu carinho especial e satisfação em retornar, mesmo de forma virtual, a Goianésia”, manifestou.
Por outro lado, o magistrado revelou grande alegria ao poder tratar de assuntos afetos à Justiça e que interessam a toda a sociedade por meio da audiência pública. “Este é um momento exclusivo para ouvir os usuários dos nossos serviços e só conseguiremos ter avaliação precisa com esse olhar externo. Precisamos da contribuição de cada um de vocês e recebemos as críticas, que atribuiremos como construtivas, com muita humildade”, ponderou.
Representando na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, auxiliar da Presidência do TJGO, se colocou à disposição para ouvir cada um dos presentes e levar os questionamentos ao presidente do TJGO de forma a melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.
Em seguida, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e que participou pela primeira vez do evento, disse que a Corregedoria está sempre pronta e aberta para ouvir a comunidade sempre com o objetivo que o Judiciário possa melhorar sua atuação e seus serviços, entregando, assim , uma efetiva prestação jurisdicional. O magistrado que tem sua pasta vinculada a seara criminal, bem como a Infância e Juventude, deixou clara sua disposição em atender demandas afetas a essas áreas. “Sempre procuramos contribuir e aproximar o Judiciário da sociedade”, ressaltou.
Em consonância com os colegas, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pelo âmbito do Extrajudicial em Goiás, expressou a grande satisfação em participar novamente do encontro, o segundo da atual gestão. “Estamos aqui atentos, prontos para ouvir sugestões, reclamações e ponderações. Já tivemos ontem várias capacitações na área do Foro Extrajudicial e terminamos esse grandioso evento com a audiência pública que nos torna mais próximos da população, dos atores da Justiça e das instituições que representam essa comunidade”, pontuou.
Por sua vez, o anfitrião, juiz Alex Alves Lessa, diretor do Foro de Goianésia, agradeceu a equipe da Corregedoria pela organização e logística do evento, enfatizando mais uma vez a importância do encontro e da audiência pública para legitimar as ações desenvolvidas pelo Judiciário.
Participações
Participaram ainda da audiência pública Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento de Programas da Corregedoria, os promotores Antônio de Pádua Freitas Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça e coordenador das Promotorias de Goianésia, e Tommaso Leonardi, da 3ª Promotoria de Justiça de Goianésia, Leonardo Silva Menezes.
Marcaram presença também o prefeito de Goianésia, Fábio Oliveira dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Goianésia, Daniel marcelino da Silva, delegado coordenador da 15ª Regional da Polícia Civil, Ana Carolina Pedrotti Teixeira, delegada da Polícia Civil de Goianésia, Poliana Bérgamo Lomaz, delegada da Delegacia da Mulher de Goianésia, dentre outras autoridades e vários representantes de instituições locais.
Integram a 11ª Região Judiciária além de Goianésia, oito comarcas: Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Crixás, Ceres, Itapaci, Rialma, Rubiataba e Santa Terezinha de Goiás.
Audiência interna e reunião reservada com magistrados locais
Com o espírito de “portas abertas”, o juiz Altair Guerra, abriu a audiência interna com magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário realizada pela manhã, na qual representou o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges.
“Queremos participar, colaborar. Essa é a mensagem transmitida pelo nosso corregedor-geral. Temos a oportunidade especial de ouvir para lidar com os desafios e é preciso ter coragem para isso. Aqui todas as ponderações são bem-vindas e prevalece o viés de integração, participação e colaboração”, frisou.
Já o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino, auxiliar da Presidência do TJGO e representando no evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, elogiou o evento e manifestou novamente o carinho pelos servidores da Corregedoria, onde trabalhou por dois anos como juiz auxiliar que passou dois anos.
O magistrado fez questão de ressaltar o trabalho uníssono da Presidência com a Corregedoria, que a seu ver, tem sido desenvolvido de co participação e rendido frutos muito exitosos. Ele também relembrou a implantação do balcão virtual e destacou a ferramenta que hoje se estendida a todas as unidades judiciárias.
Em breves palavras o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, comentou sobre a alegria participar do encontro das comarcas que agregam a 11ª Região Judiciária e se colocou uma vez mais à disposição para elucidação de dúvidas.
Na mesma linha o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, acentuou a satisfação de estar presente no evento e enalteceu o brilhante trabalho desenvolvido pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que prestigiou o encontro. O anfitrião do evento, juiz Alex Lessa, estendeu seus agradecimentos a todos os envolvidos na organização e execução do encontro e afirmou estar aberto para o diálogo com todos em prol da melhora da prestação jurisdicional.
Violência contra a Mulher
Na ocasião, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, realçou a importância do encontro regional e falou um pouco sobre as atribuições da coordenadoria, especialmente nos assuntos referentes à aplicação da Lei Maria da Penha, a promoção de ações na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a melhora da prestação jurisdicional no que tange aos processos relacionados a violência contra a mulher. “Nenhum projeto pode render bons frutos senão começar dentro de nós com amor e dedicação. Por isso, ideias e projetos serão sempre bem-vindos, estamos à disposição de vocês em qualquer momento”, evidenciou.
A seu ver, o enfrentamento da violência contra mulheres começa pela conscientização da sociedade e, assim também pelo Poder Judiciário, através da informação, para respaldar atos concretos. Quero destacar também que realizamos projetos preventivos voltado ao público geral, tal como o Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha nas escolas, campanhas em bares e restaurantes, realização de rodas de conversa, palestras e lives, entre outras várias ações que não o tempo não me permite dizer no momento.
“É por essa razão temos promovido e apoiado ações institucionais de capacitação de magistrados e servidores. Alcançamos 97% da realização das 811 audiências designadas durante a 18ª edição da Semana Pela Paz em Casa, realizada em parceria com a Corregedoria e a Presidência, e envolvemos 40 magistradas e magistrados, sem contar a quantidade de pessoas que integraram este projeto. Enfim, hoje a minha intenção é estreitar a relação entre a coordenadoria e vocês. Queremos que conheçam e participem dos nossos projetos”, conclamou.
De acordo com o juiz Vítor Umbelino, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, o evento evidencia o diálogo e o intercâmbio de experiências. O magistrado também apontou alguns dos projetos e ações desenvolvidos pelo órgão no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher como a Educação e Justiça, a Lei Maria da Penha na Escola e a formação de grupos reflexivos, desenvolvidos em parceria com diversas instituições .
“A violência contra a mulher tem formação histórica e incide sob as nuances do machismo, do patriarcado, dentre outras. Somente com a união de esforços, de as todas as formas de serviços governamentais e não governamentais envolvendo todas as comarcas goianas conseguiremos combater esse mal. É um processo longo que demanda tempo e desafio, requer qualificação e dedicação, agentes de transformação verdadeiros”, sublinhou.
Retrospectiva e participações
Nos três dias de atividades do encontro foram realizados um painel ativacional, oferecido às servidoras e servidores da 11ª Região Judiciária, a capacitação da Ejug com a temática "Liderar é Servir", um painel jurídico exposto pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Programa Pai Presente, acerca da "Judicialização da Saúde - Aspectos Práticos" com a mediação do juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO.
Foram promovidas ainda reuniões institucionais com representantes do Extrajudicial e com os servidores que atuam como gestores administrativos do Programa Pai Presente. Hoje, último dia do encontro, houve reunião institucional com magistradas e magistrados, servidoras e servidores da 11ª Região Judiciária, da Corregedoria e Presidência do TJGO, além de um momento reservado somente aos magistrados locais. Por fim, a audiência pública com instituições e segmentos da sociedade civil organizada da Comarca Polo de Goianésia.
Capacitações
O encontro contou com 11 capacitações dos servidores da Justiça da 11ª Região Judiciária nos dias 25 e 26 de agosto (quarta e quinta-feira), tanto no período da manhã quanto no da tarde, e inclui Processo Judicial Digital (PJD - Cível e Criminal), Proad, Extrajudicial 1 e 2, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de inovações como "Boas Práticas dos Conselhos de Comunidade", "Atualização para os Assessores de primeiro grau", e Gestão das Unidades Judiciárias - Atualizações do Sistema Controle.
Sobre o Encontro Regional On-line
O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontros Regionais, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a implementação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line. Todos os esforços e recursos digitais foram empreendidos para que o encontro pudesse ser realizado por videoconferência em ambiente totalmente virtual.
Para a tomada desta decisão, a CGJGO levou em consideração a Portaria Conjunta nº 01/2020, do TJGO e da CGJGO, de 12 de março deste ano, que dispõe sobre a situação mundial do novo coronavírus como pandemia, e o risco potencial dessa doença infecciosa (COVID-19) atingir a população mundial de forma simultânea. Tal ato normativo determinou o cancelamento de todos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas, agendados para se realizarem nas dependências do Poder Judiciário de Goiás.
O evento foi realizado pela plataforma eletrônica “Zoom Meetings”, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos, que suportam reuniões com múltiplos participantes. A coordenação é de responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, a qual conta com o eventual suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da CGJGO/Imagens e prints: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
Confira os números finais da 8ª Edição do Encontro Regional On-line da 11ª Região Judiciária
Painel Ativacional: 127
PJD Cível (Gestão): 45
PROAD: 18
Atualização para Assessores de 1º Grau: 33
PJD – Parte geral (Cível e Criminal): 67
Boas Práticas dos Conselhos da Comunidade: 15
CEJUSC: 31
Extrajudicial 1: 24
Gestão das Unidades Judiciais – Atualização do Sistema Controle: 42
Painel Jurídico: 93
Reunião com Cartorários do Extrajudicial: 73
PJD Criminal: 62
Extrajudicial 2: 25
Reunião com gestores administrativos do Programa Pai Presente: 17
Reunião institucional com servidores e magistrados: 117
Reunião reservada com magistrados: 13
Audiência pública: 101