Integração, transparência, debates, exposições, capacitações, reuniões institucionais com magistradas e magistrados, servidores e servidoras, e o pleno acesso do cidadão à Justiça. Todos esses fatores abrangeram o Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária que teve como marca registrada quase 1,2 mil participações (incluindo as capacitações) no encerramento desta 9ª edição do evento ocorrida nesta sexta-feira, 24. Esta é a 3ª edição promovida pela atual gestão, que está sob a responsabilidade do desembargador Nicomedes Domingos Borges, cuja Comarca Polo é Goiás.

Finalizado com a audiência pública nesta tarde realizada com o fim de estabelecer um diálogo aberto com as instituições e segmentos da sociedade civil organizada da Comarca Polo de Goiás, aproximando a comunidade do Poder Judiciário, e contribuindo para aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade, foi estabelecido mais uma vez um canal de comunicação direto para apresentação de sugestões, ponderações, dúvidas e críticas.

Ao concluir os trabalhos, o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, fez um resumo dos três dias de atividades e afirmou que o olhar externo, crítico, pode fazer a diferença na melhoria do trabalho jurisdicional.

“Somos servidores públicos e buscamos sempre o aprimoramento dos nossos serviços. Não temos a pretensão de sermos bons o suficiente a ponto de não recebermos críticas, que, na minha opinião, são construtivas, pois nos ajudam a crescer, a evoluir, a aprimorar a prestação jurisdicional. Daremos uma pronta resposta às indagações que surgirem”, assegurou.

De forma breve, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Presidência do TJGO, que, neste ato, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França, saudou os presentes, desejando um encontro profícuo e colocando-se à disposição para esclarecer todos os questionamentos e avaliar cada questão colocada. Da mesma maneira, os juízes Gustavo Assis Garcia e Ricardo Dourado, auxiliares da CGJGO, se mantiveram abertos para qualquer esclarecimento nas atribuições que lhes são inerentes.

Lição de humildade e amor pela atividade jurisdicional

Imbuída de um espírito cooperativo, a anfitriã do evento, juíza Francielly Faria Morais, diretora do Foro local, disse acreditar que o encontro regional, em especial a audiência pública, voltada ao público externo, é uma demonstração de humildade por parte dos membros do Poder Judiciário.

Marcaram presença a secretária-geral da CGJGO, Helenita Neves de Oliveira e Silva, os promotores Edivar da Costa Muniz, da 1ª Promotoria de Justiça de Goiás, Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, da 2ª Promotoria de Justiça de Goiás, Leonardo Seixlack, da 3ª Promotoria de Justiça de Goiás, Reinado Ferreira Adorno, presidente da subseção da OAB local,  o prefeito de Goiás Aderson Liberato Gouvea, a vice-prefeita Zilda Assis Lôbo, Sidney Antônio Rosa, presidente da Câmara Municipal de Goiás, Gustavo Barreto Cabral Vieira, delegado da Polícia Civil, Kleber Toledo Leandro Rodrigues, delegado da 4ª Delegacia Regional de Polícia de Goiás, dentre outras autoridades, representantes de entidades e membros da sociedade em geral.          

Integram a 8ª Região Judiciária além de Goiás, as seguintes comarcas: Itaberaí, Itapirapuã, Itapuranga, Itaguaru, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás, Uruana, Aruanã e Nova Crixás.  

Audiência para discutir dificuldades internas

Buscando o enfrentamento de problemas internos e alternativas que visem solucionar demandas de natureza diversa foi promovida pela Corregedoria no período da manhã uma reunião institucional com servidoras e servidores e magistradas e magistrados que integram a 8ª Região Judiciária.  

Referindo-se a relevância do momento, o coanfitrião do encontro juiz Altair Guerra da Costa, que, na ocasião, representou o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, revelou grande alegria e satisfação por, uma vez mais, participar ativamente das atividades profícuas desenvolvidas nos três dias do evento. Classificando a reunião como “franca, aberta e transparente”, o magistrado disse que esse momento foi pensado para que os assuntos que afligem servidoras e servidores da Justiça possam ser tratados sem receio.

“Analisaremos todas as questões e estamos aqui também para aprender, para ouvir. Para isso, precisamos da contribuição de cada um de vocês para ter um olhar externo mais amplo. Costumo dizer que essa reunião é um momento de 'discutir a relação'”, brincou.   

Representando no evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Presidência do TJGO, elogiou mais uma vez a realização do evento destacando sua importância no cenário estadual. Ele ressaltou que essa reunião propicia a oportunidade de tocar em pontos importantes com a representação de todas as áreas e equipes do TJGO.

Celeridade e alta produtividade

“Temos trabalhado em um ambiente de muita celeridade, produtividade e transparência, uma experiência única desta gestão tanto na Presidência quanto na Corregedoria. O Encontro Regional também expressa essas características e coloca o cidadão em contato direto com a Justiça, além de ouvir com cuidado e atenção os anseios dos nossos servidores para buscarmos juntos a solução de problemas internos”, frisou.

Na sequência, os juízes Gustavo Assis Garcia e Ricardo Dourado, auxiliares da CGJGO, cumprimentaram os presentes e também realçaram a importância de se encontrar soluções plausíveis para as dificuldades em uma sociedade tão dinâmica. Dentro das  suas atribuições, ambos se colocaram à disposição para qualquer auxílio ou esclarecimentos necessários acerca das demandas solicitadas. Por sua vez, a juíza Francielly Faria Morais, diretora do Foro local, deu as boas-vindas a todos os participantes e enalteceu a troca de ideias neste momento de interatividade. 

 

Violência Contra a Mulher

Na ocasião, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, realçou a importância do encontro regional e falou um pouco sobre as atribuições da coordenadoria, especialmente nos assuntos referentes à aplicação da Lei Maria da Penha, a promoção de ações na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a melhora da prestação jurisdicional no que tange aos processos relacionados a violência contra a mulher.

A seu ver, o enfrentamento da violência contra as mulheres começa pela conscientização da sociedade e, assim também pelo Poder Judiciário, através da informação, para respaldar atos e ações concretas. Ela conclamou todos a estreitarem a relação com a coordenadoria e conhecer de perto só trabalhos e projetos desempenhados com tanto afinco e dedicação.

Em sua fala, a desembargadora citou ainda o fato de grande relevância social e uma vitória para as mulheres com a regulamentação do projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha nas Escolas, por meio de uma lei federal.

“A equipe da Coordenadoria da Mulher fez 1 ano de curso sobre essa temática no Conselho Nacional de Justiça para se capacitar nesta seara e aprender a transmitir aos professores a forma correta de proceder quando houver violência doméstica. Temos desenvolvido ainda parcerias com setores externos, órgãos governamentais e não governamentais, sem poupar esforços para combater esse mal que aflige toda a sociedade”, evidenciou.

Para o juiz Vítor Umbelino, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, o evento evidencia o diálogo e o intercâmbio de experiências exitosas e ganha um significado especial e histórico por estar sendo promovido desta vez em Goiás. O magistrado também apontou alguns dos projetos e ações desenvolvidos pelo órgão no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher como a Educação e Justiça, a Lei Maria da Penha na Escola e a formação de grupos reflexivos, desenvolvidos em parceria com diversas instituições .

“A violência contra a mulher tem formação histórica e incide sob as nuances do machismo, do patriarcado, dentre outras. Somente com a união de esforços, de as todas as formas de serviços governamentais e não governamentais envolvendo todas as comarcas goianas conseguiremos combater esse mal. É um processo longo que demanda tempo e desafio, requer qualificação e dedicação, agentes de transformação  verdadeiros”, afirmou.

Presenças

Participaram ainda da reunião institucional o juiz Vinícius Abreu, representando a juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, secretária-geral da Presidência do TJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento de Programas da Corregedoria, Fabrício Duarte Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Moizés Bentos dos Reis, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO), além de servidoras e servidores, magistradas e magistrados que compõem a 8ª Região Judiciária, diretoras e diretores de área da Corregedoria e da Presidência do TJGO.

Retrospectiva e participações

Nos três dias de atividades do encontro foram realizados um painel ativacional, oferecido às servidoras e servidores da 8ª Região Judiciária, a capacitação da Ejug com a temática "Liderar é Servir", e um painel jurídico exposto pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Programa Pai Presente, acerca da "Judicialização da Saúde - Aspectos Práticos" com a mediação do juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO.  

Foram promovidas ainda reuniões institucionais com representantes do Extrajudicial e com os servidores que atuam como gestores administrativos do Programa Pai Presente. Hoje, último dia do encontro, houve reunião institucional com magistradas e magistrados, servidoras e servidores da 8ª Região Judiciária, da Corregedoria e Presidência do TJGO, além de um momento reservado somente aos magistrados locais. Por fim, a audiência pública com instituições e segmentos da sociedade civil organizada da Comarca Polo de Goiás.

Capacitações

O encontro contou com 11 capacitações dos servidores da Justiça da 8ª Região Judiciária (contando com a da Ejug “Liderar é Servir”) nos dias 22 e 23 de setembro (quarta e quinta-feira), tanto no período da manhã quanto no da tarde. As servidoras e servidores  foram agraciados com qualificações em Processo Judicial Digital - Ferramentas e Estratégias para uma Gestão Eficiente (PJD Cível), PJD - Parte Geral  (Cível e Criminal), Proad, Extrajudicial 1 e 2, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de inovações como Boas Práticas dos Conselhos de Comunidade, Atualização para os Assessores de 1º Grau, e Gestão das Unidades Judiciárias - Atualizações do Sistema Controle.

Sobre o Encontro Regional On-line

O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontros Regionais, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a implementação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line. Todos os esforços e recursos digitais foram empreendidos para que o encontro pudesse ser realizado por videoconferência em ambiente totalmente virtual.

Para a tomada desta decisão, a CGJGO levou em consideração a Portaria Conjunta nº 01/2020, do TJGO e da CGJGO, de 12 de março deste ano, que dispõe sobre a situação mundial do novo coronavírus como pandemia, e o risco potencial dessa doença infecciosa (COVID-19) atingir a população mundial de forma simultânea. Tal ato normativo determinou o cancelamento de todos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas, agendados para se realizarem nas dependências do Poder Judiciário de Goiás.

O evento foi realizado pela plataforma eletrônica “Zoom Meetings”, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos, que suportam reuniões com múltiplos participantes. A coordenação é de responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, a qual conta com o eventual suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da CGJGO/Imagens e prints: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Números finais do Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária:

- Painel ativacional: 120

- PJD Cível (Gestão): 37

- Proad: 41

- Atualização para Assessores de 1º grau: 45

- PJD – Parte Geral (Cível e Criminal): 74

- Boas Práticas dos Conselhos de Comunidade: 20

- Cejusc: 18

- Extrajudicial 1: 34

- Gestão das Unidades Judiciais – Atualizações do Sistema Controle: 30

- Painel jurídico: 75

- Reunião com cartorários do Extrajudicial: 95

- PJD Criminal: 57

- Extrajudicial 2: 213

- Reunião com Gestores Administrativos do Programa Pai Presente: 28

- Reunião institucional com servidores e magistrados: 136

- Reunião reservada com magistrados: 25

- Audiência pública: 72