Um esforço concentrado de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário em prol de uma prestação jurisdicional mais célere e proativa resultaram na redução significativa de quase 90% dos processos conclusos há mais de 100 dias de 1º de fevereiro de 2021 para 1º de julho de 2022, ou seja, em pouco mais de um ano o número de 56.561 processos caiu para 7.902. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 6, pelo juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, durante a abertura do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Itumbiara, realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, e pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges.
Ainda segundo as estatísticas expostas por Altair Guerra, e constantes do Sistema Controle da Corregedoria, em 1º de fevereiro de 2021, 440.197 processos aguardavam providência da escrivania há mais de 100 dias e até 1º de julho de 2022 esse número diminuiu para 57.073. Muito satisfeito com os números expressivos, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, que é natural de Itumbiara, enfatizou que essas estatísticas demonstram de forma clara e inequívoca a luta árdua de magistrados (as) e servidores (as) pela melhoria da prestação jurisdicional e pela priorização de um atendimento rápido e de qualidade a todos os cidadãos.
“Nós, magistrados (as) e servidores (as) estamos no mesmo barco, remando na mesma direção, pois nosso objetivo final é contribuir para o aprimoramento da atividade jurisdicional prestando, assim, um serviço de excelência a todos aqueles que buscam e necessitam da Justiça. Esses dados excepcionais são fruto de muito trabalho, empenho, dedicação e noites sem dormir dos nossos magistrados (as) e servidores (as). Todos são dignos dos mais louváveis elogios”, acentuou.
Ao enaltecer a atual gestão do Tribunal de Justiça de Goiás, que tem à frente seu colega e amigo de longa data Carlos Alberto França, o desembargador Nicomedes Borges externou seus agradecimentos ao presidente do TJGO lembrando que ele compareceu a todas as aberturas dos oito Encontros Regionais realizados na sua administração. “Essa deferência do nosso presidente com os colegas e servidores (as) das regiões judiciárias onde temos realizados os Encontros Regionais e, especialmente, com a Corregedoria muito nos honra. É uma prova de respeito e comprometimento e nos sentimos valorizados, acolhidos”, externou.
Movimentação diferenciada
Na ocasião, o corregedor-geral fez ainda uma referência à movimentação ímpar, nunca antes ocorrida, na carreira da magistratura, salientando a perfeita sintonia existente entre a Presidência do TJGO e a Corregedoria. “Não poderia deixar de mencionar o ritmo ágil com que a Presidência do TJGO tem conduzido a movimentação na nossa carreira. Se uma unidade fica vaga em um dia, já no seguinte temos um edital publicado, além da criação de 10 novos cargos de desembargadores e a previsão de mais 26, cujo projeto de lei está em tramitação. Na história do Tribunal de Justiça não me recordo de movimentação idêntica com um ritmo tão acelerado como tem caminhado o nosso Tribunal”, teceu elogios.
Visivelmente emocionado, Nicomedes Borges salientou o viés especial dessa edição sediada em Itumbiara, sua cidade natal, onde firmou raízes, formou sua família e iniciou sua trajetória na carreira jurídica ainda como advogado. “Meu sentimento é de volta ao tempo porque foi aqui que tudo começou. Saí de Itumbiara como advogado e fui o único representante da advocacia do interior a alcançar a condição de desembargador do Tribunal de Justiça. Essa recordação me enche de alegria e contentamento”, comoveu-se.
Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
Também expressando grande apreço por Itumbiara e pela 4ª Região Judiciária, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, manifestou, mais uma vez, enorme satisfação por participar dos encontros da Corregedoria, e disse estar impressionado com os dados apresentados acercada da redução excepcional dos processos conclusos há mais de 100 dias , os quais considera “ alvissareiros e extraordinários”.
“Itumbiara é uma comarca muito importante para o nosso Judiciário, bem como a 4ª Região Judiciária que é composta de colegas valorosos. Nossa intenção e finalidade precípua sempre foi o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e essa exposição tão positiva para o Judiciário e para a sociedade mostra a atuação firme dos nossos magistrados (as) e servidores (as). Também é fruto da atuação da Corregedoria com seus programas de incentivo à produtividade, levando a todos as ponderações e os esclarecimentos necessários. Recentemente fomos elogiados pelos representantes do Conselho Nacional de Justiça durante inspeção do órgão nos setores administrativos e judiciais do TJGO e as serventias extrajudiciais. A nossa produtividade está entre as mais altas do País e somos exemplo em âmbito nacional. Estamos ocupando nosso espaço, a maior prova é a presença cada vez mais constante do CNJ em Goiás”, evidenciou.
Com relação às metas nacionais do CNJ, Carlos França disse que serão feitos alguns apontamentos, bem como uma massificação das informações aos magistrados (as) relacionadas a esse assunto. “Temos os sistemas à disposição, mas precisamos conhecer as metas e usar as ferramentas de forma adequada para que possamos avançar”, frisou.
Resultados positivos
De acordo com Altair Guerra, a atuação da Corregedoria como gestora do primeiro grau tem sido brilhante e a dedicação extrema de magistrados (as) e servidores (as), dos grupos de auxílio da CGJGO e da Presidência pode ser exemplificada nos números apresentados. “Esses resultados tão positivos nos animam a seguir em frente com afinco. Por essa razão abriremos também uma nova frente de ação relacionada às metas nacionais”, sublinhou.
Após expor as estatísticas com resultados altamente positivos para o Judiciário goiano, o juiz Altair Guerra falou sobre a emoção de promover este encontro na comarca onde atuou por 15 anos e que é a “casa” do corregedor-geral. A seu ver, a experiência inicial de realizá-lo pela primeira vez no formato híbrido depois da pandemia da Covid-19 é muito satisfatória.
“Teremos a oportunidade de olhar nos olhos dos nossos colegas, dos nossos servidores (as), advogados (as), membros do Ministério Público, enfim, todos com quem trabalhamos e a quem servimos. Isso é um privilégio. Esse evento ganha um tom especial porque Itumbiara e a região Sul são a casa do nosso corregedor e também o local onde pude servir a população por 15 anos”, ressaltou.
O magistrado pontuou as diversas apresentações de suma importância que acontecem ainda nesta quarta-feira, 6, durante o encontro com temas caros ao primeiro grau de jurisdição como a judicialização da saúde, os postos avançados, a abordagem das metas nacionais e as UPJs. “Teremos uma série de oficinas de capacitações ao longo do dia, considerando as inovações nos últimos meses e peço a todos que participem ativamente”, conclamou.
O anfitrião do evento, juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, diretor do Foro de Itumbiara, disse se sentir honrado e lisonjeado por sediar o encontro, e disse que é preciso olhar o presente com uma visão ampliada para o futuro. “Vivemos mais um capítulo de um processo da evolução digital, que começou com o SPG, passou pelo Projudi e agora acontece em ritmo alucinante. A sociedade acompanhou e assimilou essas mudanças com o balcão virtual, as audiências on-line, dentre outras. O futuro nos revela um Poder Judiciário sob medida para a sociedade com unidades cada vez mais especializadas, temos dados para isso e preciso apenas saber utilizá-los”, assegurou.
Sobre os números colocados, Vinícius Abreu considerou como o resultado de um trabalho muito profícuo da Presidência do TJGO e da Corregedoria. “Temos hoje à frente do nosso tribunal dois exímios gestores e alcançar um nível tão alto não poderia ser diferente. Tive a felicidade de conhecer o desembargador Nicomedes, a quem muito admiro, quando cheguei em Itumbiara, há 11 anos e ele ainda atuava como advogado. É uma realização para todos nós vê-lo feliz à frente da Corregedoria, pessoa querida e muito competente”, exaltou.
Presenças
Também participaram da abertura do evento os juízes Ricardo Dourado e Gustavo Assis Garcia, auxiliares da CGJGO, Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Programa Pai Presente e Marcos Boechat Lopes Filho, painelistas desta manhã, a secretária-geral Corregedoria, Helenita Neves de Oliveira e Silva, os servidores Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, bem como Fabrício Duarte Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), bem como magistrados (as) e servidores (as) que integram a 4ª Região Judiciária
O real direito à saúde e o pleno acesso do cidadão ao Judiciário
Na sequência, foram apresentados pelos juízes Eduardo Perez Oliveira e Marcos Boechat um painel jurídico que abordou temáticas relacionadas a instalação dos Postos Avançados e a judicialização da saúde. O mediador foi o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO.
Em suas ponderações, o juiz Eduardo Perez fez uma avaliação dos aspectos gerais relacionados à judicialização da saúde e lembrou que esse direito deve ser observado e decidido pelo magistrado com critério em observância às evidências científicas e ao impacto econômico que pode fragilizar o próprio SUS.
”Já está na hora de tratar temas no Brasil que ainda são tabu, senão podemos cometer injustiças. Saúde não é só o princípio da dignidade humana, o direito social. Quando falamos dessa situação específica devemos examinar bem o que nos é colocado. Temos o Fórum Nacional de Judicialização da Saúde para orientar os juízes e o Comitê de Saúde que dão o norte com os enunciados”, auxiliou.
Ele lembrou que o efeito de uma decisão relacionada à saúde tem impacto coletivo e devem ser observados aspectos clínicos e leitos de reserva técnica. “Muitas vezes ouvimos críticas ao Natjus que dá pareceres contrários às expectativas das pessoas nesta seara. Contudo, argumentos da ciência só podem ser rebatidos com evidências científicas, mostrando a certeza e a segurança da eficiência do que está se pedindo. Tem que passar pela Anvisa, por monitoramento. A qualidade terapêutica não supre o direito à saúde, a concessão de um medicamento sem examinar as evidências científicas é temerária. A concessão de um leito a uma determinada pessoa, por excemplo, pode estar tirando o real direito de outra que realmente necessita com urgência”, esclareceu.
Ao explicar a importância da implementação dos postos avançados, Marcos Boechat deixou claro que o papel principal dessa iniciativa é ampliar e facilitar o pleno acesso da população, que não tem condições ou recursos para se descolar até um fórum, ao Poder Judiciário.
“A pessoa é intimada, precisa andar quilômetros, desembolsar dinheiro e corre o risco ainda da audiência não ser realizada. Com os postos avançados ninguém precisar sair da sua cidade. Nosso objetivo é ampliar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário, especialmente aos excluídos digitais. Dar maior celeridade aos atos processuais, disponibilizar de salas passivas, os atendimentos virtuais, as perícias, dentre outros. s unidades físicas descentralizadas funcionam em regime de parceria com os municípios e cartórios.
Metas nacionais
Na oportunidade, a diretora de Planejamento e Inovação, Mislene Medrado de Oliveira Borges, apresentou a Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça para 2022 que atingem a Justiça Estadual e fez uma demonstração elucidativa do painel de consulta das metas nacionais. Ela apontou a importância das Meta 1, que dispõe sobre o julgar quantidade maior de processos de conhecimento, e 5, que estabelece a redução da taxa de congestionamento líquida.
“Das 10 metas estipuladas pelo CNJ em 2021 conseguimos alcançar 9. Desenvolvemos um painel de gestão das metas nacionais dinâmico que foi feito de forma colaborativa em parceria com várias diretorias, sob a supervisão do juiz Reinaldo Dutra, auxiliar da Presidência do TJGO e da secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves O acesso e pode ser feito pelo Sistemas Controle no site da Corregedoria (Metas Nacionais). Por lá, podemos verificar a origem, serventia, a classe processual, a última movimentação de um processo. Se alguém precisar de um relatório pormenorizado também nos colocamos à disposição”, verbalizou.
UPJs: caminho para facilitar o fluxo de trabalho
Ao tratar da temática referente às Unidades de Processamento Judicial (UPJs), Thiago Borges Dutra de Castro, coordenador judiciário da Diretoria do Foro de Goiânia, explicou que a agilidade nos atos processuais atingida pode ser comprovada com os números compilados. Juntas, as cinco primeiras UPJs implantadas na comarca da capital – dos Juizados de Violência contra a Mulher, dos Juizados da Fazenda Pública, de Família, de Sucessões e das Varas dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa – produziram 110 mil atos a mais na comparação com o período anterior ao da instalação dessas unidades. Na média, são 22 mil atos a mais realizados por cada UPJ.
“A UPJ começou pela Justiça de São Paulo e o CNJ sugeriu ao TJGO o estudo. Então houve a unificação de algumas escrivanias (de 5 a 6), pois não deixamos passar o limite de 25 a 30 mil processos que pode inviabilizar a gestão. Foi adotada uma gestão centralizada, com um juiz coordenador e um escrivão master, que é uma das peças chaves do êxito da UPJ”, notabilizou.
Thiago também apontou as ações adotadas na UPJ como a padronização de rotinas, a especialização das equipes e a separação de tarefas. “Uniformizando os atos e ofícios, ganhamos agilidade, já que não precisamos editar documentos a todo momento, o que facilita o fluxo de trabalho e otimiza a mão de obra e os custos. Em Goiânia temos mil processos por cada servidor seguindo os parâmetros do CNJ. As equipes especializadas tem produção excepcional em alguns meses. A UPJ foi implementada Implantado pela Presidência do TJGO com o apoio da Corregedoria e trabalhando com metas percebemos como temos evoluído. Essa é uma estratégia para enfrentar uma judicialização em massa, lidando melhor com os desafios e movimento os recursos de que dispomos”, relevou.
Mudança de mentalidade
Em explanações detalhadas, os juízes Everton Pereira Santos, da 2ª UPJ das Varas Criminais e Ricardo Nicoli, UPJ dos Juizados da Fazenda Pública falaram sobre a Gestão Aplicada das Unidades Judiciárias – UPJs (Unidades de Processamento Judicial) e o controle da produtividade.
Conforme Everton Santos, a necessidade de uma postura diferente diante da nova realidade, principalmente após o cenário pandêmico, é eminente. Para o magistrado, A UPJ quebra a barreira da má gestão, já que tudo o que é feito é compartilhado. “Na UPJ as decisões são unânimes e o modelo é inovador. Hoje podemos fazer a opção por esse modelo, mas no futuro não será assim. Estamos na era digital e o mundo mudou com a pandemia com o uso de recursos digitais e maior procura pelo home office. Os recursos são poucos, no entanto a demanda é crescente”, afirmou.
Na sua visão, a UPJ propicia uma linha de produção mais humanizada, voltada para o bom atendimento e melhoria da prestação jurisdicional. “Na realidade anterior tínhamos um servidor fazendo uma coisa em cada serventia. Agora cada servidor cumpre seu plano de atuação, todo mundo tem que se “autotreinar”. Sonhamos com modelos uniformes e a comunicação externa precisa ser padronizada. A mudança pela qual passamos é irreversível e precisamos nos adequar”, observou.
Na opinião do juiz Ricardo Nicoli, que discorreu um pouco sobre controle de produtividade, hoje existem vários instrumentos para gerir essas unidades com a implantação da UPJ. “Conseguimos identificar hoje um servidor que não tinha aptidão para determinado setor, examinar pessoas que estavam deslocadas na equipe, de atendimento, de cumprimento e de análise. Essa identificação contribui efetivamente para aperfeiçoar os serviços prestados à população”, assegurou.
Painel ativacional e capacitações
Das 13h45 às 15h45, houve um momento de interatividade com a explanação de um painel ativacional pelas servidoras Patrícia Magalhães e Isadora Machado, ambas da equipe da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Já a capacitação das equipes da Ejug e do TJGO com o tema Liderar é Servir ocorreu das 16 às 18 horas.
O Encontro conta com 10 capacitações (on-line) dos servidores da Justiça da 4ª Região Judiciária. Além do "Liderar é Servir", as qualificações incluem Processo Judicial Digital (PJD - Cível e Criminal), Proad, Extrajudicial 1 e 2, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), SEEU, Gestão do Processo Eletrônico e das Unidades Judiciárias e Capacitação do Foro Judicial.
Sobre o Encontro Regional
O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug) e essa edição é a primeira a ocorrer no formato híbrido (on-line e presencial) após a pandemia da Covid-19. Este é o 8º Encontro promovido em 2022 pela CGJGO, na atual gestão, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges. O juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da Corregedoria, é o coordenador geral.
Esta edição do Encontro será realizada no formato híbrido (on-line e presencial), valendo-se da plataforma eletrônica “Zoom Meetings” nas transmissões virtuais, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. Além de Itumbiara, integram a 4ª Região Judiciária as Comarcas de Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Joviânia, Morrinhos e Pontalina. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/Prints e Edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)