“Agora é tempo de recuperar o tempo perdido, colher o amor que sempre existiu, mas andou ausente por 17 anos, e resgatar de forma completa esse elo entre pai e filha. A palavra que ecoa no meu coração é gratidão, especialmente por esse programa lindo que é o Pai Presente e me proporcionou a concretização desse desejo tão importante e fundamental para um ser humano”. A fala, carregada de emoção, é da estudante Maria Cristina Bezerra Pires, de 24 anos, que na manhã desta segunda-feira (18) recebeu das mãos do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, as novas certidões de nascimento e de casamento, já com a inclusão do nome do pai, o protético Eudson Gonçalves da Silva, de 50 anos, que acompanhou a filha no ato da entrega.
Até os 17 anos, Maria Cristina, que cursa zootecnia na Universidade Federal de Goiás (UFG), só sabia o primeiro nome do pai, que nunca tinha visto, apenas ouvido falar poucas vezes. A jovem só conseguiu conhecê-lo pessoalmente por meio de terceiros e passou a pesquisar seu nome nas redes sociais. Após descobrir onde ele residia, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, passou a estabelecer um convívio com ele. Depois de buscar meios para ter a paternidade reconhecida oficialmente, ela tomou conhecimento do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de ter convivência com o pai desde os 17 anos, o reconhecimento legal só veio agora, aos 24 anos.
Todo o procedimento para o reconhecimento da paternidade foi realizado de forma rápida, desburocratizada e gratuita por meio do programa, que inclusive disponibilizou o teste de DNA gratuito. “Ter o nome e o sobrenome do meu pai nos documentos pessoais é um sonho concretizado, que almejei por anos a fio. Sempre vi as outras crianças com o pai nas datas comemorativas como Dia dos Pais, Natal, Páscoa, etc, e me sentia excluída. Todos os meus amigos tinham o nome do pai nos documentos e eu pensava se isso um dia aconteceria comigo. Estou feliz como nunca me senti antes”, ressalta com um largo sorriso estampado no rosto.
Satisfeito com os resultados extremamente favoráveis apresentados pelo programa, o corregedor-geral da Justiça, após cumprimentar pai e filha e proceder a entrega dos novos documentos à jovem, afirmou que pretende aperfeiçoar o programa em todas as comarcas do Estado, cuja instalação já é de 100%. “As pessoas buscam a identificação verdadeira do pai que não está restrita tão somente aos documentos, mas se estende à construção de laços afetivos reais. Hoje temos o privilégio de ver a felicidade ostentada no rosto da filha e do pai e esse é um verdadeiro presente para cada um de nós, pois a família é a nossa base. Atualmente contamos com o apoio de uma equipe muito bem treinada para desenvolver esse trabalho e pretendemos aprimorar nossas atividades, principalmente no interior do Estado, com o apoio dos magistrados goianos. E, no que tange ao afeto, quando vemos famílias se reencontrando, pessoas muitas vezes de 70 anos querendo reconhecer um filho após 50 anos, além de muita alegria, a sensação que temos é a de dever cumprido, uma vez que uma das vertentes do Poder Judiciário no contexto atual é justamente atuar em prol de projetos que beneficiem a sociedade como um todo”, declarou.
Outro ponto destacado pelo desembargador Kisleu Dias Maciel Filho foi o número de reconhecimentos paternos realizados no Estado, que totalizam quase 15 mil desde a implementação efetiva do programa em Goiás, ocorrida em 2012. “Essa estatística, por si só, já comprova o êxito e a importância desse programa que auxilia famílias no reconhecimento de seus genitores, oferecendo aos filhos a oportunidade de ter o nome do pai no registro civil, resgatando-lhes a dignidade em todos os sentidos. O Pai Presente vem transformando a vida das pessoas com celeridade, eficiência e simplicidade”, pontuou.
Já o pai de Maria Cristina, fez questão de dizer que sente orgulho da filha e que não poderia ter ganhado presente mais precioso. “É Deus que sabe a hora de todas as coisas e me permitiu viver para descobrir que tenho uma filha maravilhosa. Graças a esse programa agora somos pai e filha também no âmbito legal. É o momento de deixar o passado para trás e trilhar o futuro, que sempre será ao lado da minha filha do coração”, comoveu-se. Também participaram do evento Rui Gama da Silva, secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO.
Testes de DNA gratuitos são exclusivos para casos de filhos registrados apenas no nome da mãe
O Programa Pai Presente em Goiás tem disponíveis atualmente 1.500 testes de DNA gratuitos aos cidadãos que desejam ter a paternidade reconhecida. Os exames, adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, são realizados pelo Laboratório Biocroma. No entanto, esse número é anual e existem alguns critérios específicos para a realização do exame como o fato do filho estar registrado somente no nome da mãe e na indicação do suposto pai, este manifestar dúvida com relação à paternidade, objetivando que o reconhecimento seja feito com a máxima segurança. Ao falar sobre essa temática, bem como sobre a importância do programa de forma geral, o juiz Donizete Martins de Oliveira, coordenador estadual do Pai Presente no Estado e juiz auxiliar da CGJGO, explicou que todo o procedimento de reconhecimento paterno pelo programa é feito com rapidez, sem burocracia ou necessidade de comprovação de renda. Caso o reconhecimento ocorra de forma natural e voluntária, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde ocorreu o registro incompleto, a família poderá obter na hora uma autorização para a confecção de uma nova certidão de nascimento.
“Não existe, por exemplo, a necessidade de comprovar renda para ter acesso ao programa, que é acessível a todas as classes sociais. A iniciativa busca aproveitar os Cartórios de Registro Civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade judiciária ou postos do Ministério Público (MP) para dar início ao reconhecimento tardio de paternidade. Caso o suposto pai tenha dúvida da paternidade, ele pode solicitar o exame de DNA sem custos para ambas as partes, com o resultado disponível em até três dias úteis. O Pai Presente é realmente um presente para todos os cidadãos que não têm o nome do pai no registro civil e um passo muito importante no fortalecimento das relações familiares”, enfatizou Donizete Martins.
Segundo o Provimento nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça, de 12 de dezembro de 2012, que considerou o elevado número de crianças e adolescentes ainda sem registro paterno no País, conforme dados fornecidos pelo Poder Executivo Federal no mesmo ano, o Educacenso do Ministério da Educação (MEC) demonstrou que existem 5.494.257 estudantes menores de 18 anos sem registro paterno. Também constante do provimento, o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que 3.265.905 crianças ou adolescentes não tem o nome do pai na certidão de nascimento.
Sobre o Pai Presente
Idealizado inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o Programa Pai Presente, encampado pelas corregedorias e tribunais do País, realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão, resgatando, assim, sua dignidade: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. Todo o procedimento é sigiloso e gratuito. Instalado em 100% das comarcas goianas, o programa foi regulamentado por meio dos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010, e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.
No Estado de Goiás, desde que foi implementado, em abril de 2012, o Pai Presente já concretizou mais de 14 mil reconhecimentos paternos. Somente em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. As estatísticas são divulgadas a cada quadrimestre. O Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais. Em Goiânia, o programa funciona no térreo da sede do TJGO (prédio central), na Sala 180, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones 3216-2442 ou 9145-2237 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..(Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)