Aproximadamente 200 pessoas entre magistrados e servidores do Poder Judiciário de Goiás, que atuam na comarca de Goiânia, além de grande parte dos escrivães da capital, lotaram nesta sexta-feira (22), o auditório do Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, durante a Reunião de Promoção da Estratégia realizada em conjunto pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Diretoria do Foro de Goiânia e Escola Judicial de Goiás (Ejug). Atuando em total consonância, o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, e o juiz Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro da capital, abriram o evento dando ênfase à importância do aprimoramento da prestação jurisdicional e ao cumprimento das Metas Nacionais para o Poder Judiciário neste ano.
Lembrando que as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro a serem alcançadas em 2019 foram aprovadas por todos os presidentes dos Tribunais do País, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR),o presidente do TJGO ressaltou que o magistrado brasileiro é, ao mesmo tempo, o que mais trabalha no mundo e também o que mais recebe processos. A seu ver, por essa razão, a Meta 3, que dispõe sobre o aumento de casos solucionados pela conciliação, deve ter um destaque relevante.
“Temos hoje uma quantidade imensurável de trabalho, ações de toda natureza, e o alcance das metas nacionais, como, por exemplo, uma maior atenção para a conciliação, deve ser prioridade. Precisamos ter a consciência de que por meio do diálogo franco e aberto podemos auxiliar efetivamente no desafogamento das demandas judiciais e amenizar a cultura do litígio. Somos atores do Poder Judiciário e, nesse palco, temos que procurar trabalhar de maneira uníssona, harmoniosa e célere”, acentuou.
Outros pontos destacados por Walter Carlos foram a preocupação com a informatização no sentido de dar maior celeridade ao trâmite processual e a escolha de um magistrado goiano como representante do CNJ. “Recentemente tivemos a experiência das sessões virtuais, que nos oportunizou uma dinâmica diferente daquela a que estamos acostumados. No segundo dia de realização, o tempo da sessão foi reduzido em aproximadamente duas horas. A informatização no âmbito jurídico, é sem dúvida, um avanço sem precedentes e pretendemos investir cada vez mais nesta seara buscando sempre a excelência na prestação jurisdicional”, enfatizou.
Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, deixou claro que todos estão unidos em torno de um objetivo comum, que é fazer com que o trabalho desempenhado pelo Judiciário goiano seja cada vez mais eficiente, célere e efetivo. “Hoje tenho a honra e a satisfação de presidir esta mesa ao lado do desembargador Walter, presidente do TJGO, com quem tenho estabelecido um diálogo uno, pois, no fim das contas, todos almejamos a melhora e o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça aos cidadãos goianos, que é a nossa atividade fim. O debate permanente em reunião como essa e a interlocução direta com magistrados e servidores é um norte importante para o cumprimento das metas nacionais e da gestão da informação processual”, pontuou o corregedor.
Em sua exposição, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, que dirigiu-se a magistrados, escrivães e servidores para identificar a importância de cada meta nacional, evidenciou a Meta 8, relativa ao enfrentamento à violência doméstica e casos de feminicídio, que se tornou objetiva. Paulo César também destacou que o TJGO trabalhará incessantemente para o alcance de todas as metas. “No próximo ano, os juízes terão de identificar e julgar metade dos casos pendentes de julgamento relacionados a feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2018 e 50% dos casos sem julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos no mesmo período. Nesse evento, tão prestigiado, tivemos ainda a possibilidade de confirmar o quanto é importante o Poder Judiciário se mostrar unido. Não há Estado democrático de direito sem um Judiciário autônomo, independente e fortalecido”, evidenciou o magistrado.
São metas nacionais para este ano julgar mais processos do que os distribuídos, julgar processos mais antigos, aumentar os casos solucionados por conciliação, priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e a ilícitos eleitorais; impulsionar processos à execução; priorizar o julgamento das ações coletivas; priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; e priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicídios e à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Compuseram a mesa além do presidente do TJGO, corregedor-geral da Justiça e diretor do Foro de Goiânia, os juízes Cláudio Henrique Araújo de Castro e Sirlei Martins da Costa, auxiliares da Presidência do TJGO, Donizete Martins de Oliveira e Algomiro Carvalho Neto, auxiliares da CGJGO, juízes Romério do Carmo Cordeiro e Wilton Müller Salomão, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego).
Palestras
No rol de palestras apresentadas durante a reunião foram abordadas temáticas relativas a Orçamento, ministrada pelo diretor financeiro do TJGO, Irismar Dantas de Souza, o Sistema de Transparência da SGE, exposta pelo diretor de Gestão da Informação do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior, e o Sistema Controle da Corregedoria, retratado pelo diretor de Tecnologia da Informação da Corregedoria, Domingos da Silva Chaves Júnior.
No que tange ao orçamento do TJGO, Irismar Dantas esclareceu diversas dúvidas dos presentes e esclareceu sobre as duas unidades orçamentárias principais do Judiciário: o gabinete da Presidência, referente a despesa de pessoal, e o Fundesp, que diz respeito ao pagamento das despesas de custeio e investimentos do Poder Judiciário. Ele afirmou que a fonte de arredação do TJGO baseia-se essencialmente em custas, emolumentos e receitas financeiras, responsável por 82% da receita no ano passado.
Para Irismar, é importante a cobrança da própria sociedade sobre o orçamento do Judiciário e explicou que, por esse motivo, ele está disponível no Portal da Transparência do TJGO. “Hoje nessas despesas correntes de custeio consomem quase toda a receita do Fundesp. E temos que observar o limite de gastos imposto pela Ementa nº 54, de 2017, do Estado de Goiás”, ponderou. Por sua vez, Antônio Pires fez uma explanação geral acerca da importância de se estabelecer determinada meta compatível com a realidade de trabalho e citou a Central de Custos e a amplitude do Sistema SGE Transparência.
Participaram também da reunião Mislene Medrado de Oliveira Borges, secretária de Gestão Estratégica do TJGO; Eliene Maria Ramos, secretária-geral da Presidência do TJGO; Rui Gama da Silva, secretário-geral da Corregedoria; Luciano Augusto Souza Andrade, diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO; bem como diversos magistrados e servidores do Judiciário goiano. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)