A ansiedade e as noites mal dormidas decorrentes da expectativa de conhecer o pai por 19 anos foram substituídos pelas lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, pelo sorriso estampado no rosto. O maior sonho virou realidade: dar um abraço no pai que a vida tratou de manter distante por tanto tempo. Entre tantos bebês e crianças na mais tenra idade prestes a serem reconhecidos por seus pais, presos por algum tipo de crime, a estudante *Maria Flores, que completou recentemente 19 anos, se destacou por ser a única adulta reconhecida pelo pai na manhã desta sexta-feira (10) durante a primeira audiência deste ano realizada com presidiários através do Programa Pai Presente, de responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. A audiência aconteceu no auditório do Fórum Cível de Goiânia.

Acompanhada da avó paterna, que conheceu há cinco meses e que fez questão de acompanhá-la na audiência, ela contou que o pai foi embora para os Estados Unidos quando a mãe ainda estava grávida e que nunca havia tido contato com ele. Somente quando fez 16 anos, passou a procurá-lo nas redes sociais com a ajuda de um tio e acabou encontrando pessoas que residiam na cidade natal do pai, bem como familiares paternos, que moram no interior de Minas Gerais. Desde então, conseguiu entrar em contato com ele por chamadas de vídeo e passou a conviver com a família dele. “Meu pai sempre me recebeu muito bem e isso para mim foi um bálsamo, me senti acolhida como nunca havia sido antes. Ele me deu apoio, conversou comigo, me reconheceu prontamente e nem quis saber de DNA”, emociona-se.

Por outro lado, a jovem não sabia como formalizar esse reconhecimento para que o nome do pai fosse incluído nos seus documentos e na sua vida de forma definitiva. Foi aí que buscou a ajuda de um advogado, e, juntos, ligaram para um cartório em Aparecida de Goiânia que deu informações sobre o Pai Presente. “Ficamos impressionados com a receptividade da equipe que compõe o Pai Presente, que foi muito solícita, prestativa. Nunca poderíamos imaginar que fosse disponibilizado aos cidadãos uma ferramenta de tão fácil acesso para reconhecimento de paternidade, só temos a agradecer”, comemora.

Dignidade é a melhor definição

Sensibilizado, o corregedor-geral da Justiça afirmou que a palavra dignidade é a melhor definição para o Pai Presente, já que além das partes ganharem tempo, evitam o desgaste emocional que envolve o reconhecimento paterno no âmbito judicial. A seu ver, esse reconhecimento dos filhos por parte dos 18 presos presentes, também é um importante estímulo à inserção social, trazendo, assim, um senso real de responsabilidade acerca da paternidade, que vai muito além da obrigação com alimentos. “Para a maioria das crianças a figura paterna representa segurança, responsabilidade e realidade, sendo uma importante figura para seu desenvolvimento emocional. É importante lembrar que o homem não nasce pai, ele se torna pai. Esse é um processo de aprendizado, que acontece a cada dia. Por isso, é importante dar aos presos essa chance para que possam ter as esperanças renovadas no futuro, se tornando pessoas de bem após estabelecerem com os filhos esse vínculo cheio de amor. Afinal, esta é a finalidade deste programa, de tão importante alcance social”, acentuou.

O desembargador lembrou ainda que o Pai Presente é um programa simples, de fácil acesso e sem burocracia, já instalado em 100 % das comarcas goianas com mais de 14 mil reconhecimentos paternos em todo o Estado, desde a sua implantação em 2012. “Reconhecimentos espontâneos são feitos todos os dias, mas também temos testes de DNA gratuitos disponíveis a todos aqueles que não tem o nome da mãe na certidão de nascimento. Com os presos, realizamos uma média de 2 a 3 audiências por ano”, explicou.

A audiência foi presidida pelo juiz Wilson Ferreira Ribeiro, coordenador do Pai Presente em Goiânia. Participaram também os juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Corregedoria, e Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro de Goiânia, além do secretário-geral da CGJGO, Rui Gama da Silva, e da gerente administrativa do programa, Maria Madalena de Souza.

Sobre o Pai Presente

Idealizado inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente, encampado pelas Corregedorias e Tribunais do País, realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão, resgatando, assim, sua dignidade: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. Todo o procedimento é sigiloso e gratuito. Instalado em 100% das comarcas goianas, o programa foi regulamentado por meio dos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010, e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.

No Estado de Goiás, desde que foi implementado, em abril de 2012, o Pai Presente já concretizou mais de 14 mil reconhecimentos paternos. Somente em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. As estatísticas são divulgadas a cada quadrimestre. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.

Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa. Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.

Em Goiânia, o programa funciona na sala 180 do térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones 3216-2442 ou 9145-2237 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Texto e fotos: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás)

 

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