Quase R$ 201 milhões foi o saldo dos acordos realizados durante a 14ª Semana Nacional da Conciliação em Goiás. Ao longo de cinco dias – de 4 a 8 de novembro – foram 73.751 audiências designadas, sendo 69.014 realizadas (93,5%) resultando em 61.574 acordos. Somados, os acordos no pré-processual (ações ainda não ajuizadas) e no processual (ações já em andamento na Justiça) chegaram a 89,2%, um total de R$ 200,8 milhões.
Em 2019, foram parceiros do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o governo de Goiás, a prefeitura de Goiânia e a Associação de Bancos (Asban). A expectativa do TJGO era alcançar 40 mil acordos este ano. O balanço final produzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) demonstra que a meta foi superada em quase 54%. Na comparação com o ano anterior, a quantidade de acordos na 14ª Semana foi 72% superior a do ano passado.
“Para nós do Tribunal de Justiça, a Semana da Conciliação superou as expectativas. Com isso, conseguimos fortalecer a cultura da conciliação e proporcionar à sociedade goiana uma forma mais célere e mais barata para solucionar os litígios”, avalia o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves.
TJGO e parceiros
Durante a Semana Nacional da Conciliação, o TJGO atendeu conflitos em ações cíveis e de família, tanto processuais quanto pré-processuais. Para isso, foram designados 10 juízes. No pré-processual, o percentual de acordos foi de 78,7%. Em valores, pré-processual e processual somaram R$ 55,5 milhões em acordos.
A Prefeitura de Goiânia conseguiu 100% de conciliação nas 26.311 audiências realizadas de conflitos pré-processuais e processuais. O Governo de Goiás efetuou 32.828 audiências, também com 100% de acordos. Já em relação a débitos com a Saneago, foram 81,73% em acordos.
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Romério do Carmo Cordeiro, a Semana foi bastante positiva em função dos resultados obtidos, especialmente pela participação dos parceiros como o governo do Estado e a prefeitura de Goiânia, e os acordos nas ações pré-processuais. “A solução de conflitos no pré-processual torna mais econômico o processo tanto para as partes, pois não há os honorários advocatícios, quanto para o Judiciário”, destaca o magistrado, dizendo ainda que, em 2019, a economia de recursos com a realização da Semana foi superior a R$ 500 mil.
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e tribunais federais. (Texto: Daniela Becker / Foto: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO).