Nesta terça-feira (12), o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde e membro da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ministrou palestra com o tema Feminicídio em foco: educação para prevenção em evento promovido pelos integrantes do movimento Acorda Maria, no auditório da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Mineiros.

Realizada anualmente na cidade de Mineiros, a Semana Acorda Maria tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade em torno do combate e prevenção à violência doméstica contra mulher, com ênfase no enfrentamento dos casos de violência psicológica, física, sexual, moral e patrimonial, bem como colher informações acerca das necessidades e da estrutura hoje existente no município, na perspectiva de definir estratégias para o aperfeiçoamento da rede de proteção aos direitos das mulheres, capaz de fazer frente aos desafios e perigos a que estão expostas em seu dia a dia.

Na palestra para os acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada, Vitor Umbelino abordou, entre outras questões, os desafios e avanços da legislação protetiva da mulher no combate ao feminicídio e à violência doméstica em todo o País, principalmente no Estado de Goiás, onde os índices ainda são muito preocupantes. Segundo o juiz, diversos fatores contribuem para a constituição desse quadro, especialmente aqueles que estão direta e indiretamente relacionados a uma cultura do machismo e do patriarcado que infelizmente ainda permeia a sociedade brasileira.

Apesar do aumento dos índices de violência doméstica em todo o Brasil nos últimos anos, o magistrado reafirmou aos acadêmicos sua esperança nas diversas ações que o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça estão desenvolvendo no enfrentamento do problema, demonstrando de que forma os Centros Universitários e as Faculdades também podem ajudar no desenvolvimento de ações estratégicas que auxiliem principalmente na prevenção ao feminicídio. 


Números do Feminicídio no Brasil

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os dados do Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil mostram que ainda hoje ocorrem, em média, 4,7 homicídios a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência de 2015, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-companheiro.

Já a última edição do Atlas da Violência indica que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Entre anos de 2007 e 2017 houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a mesma passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres. Nesse período, houve crescimento da taxa em 17 unidades da Federação. No recorte de 2012 a 2017, houve aumento de 1,7% na taxa nacional e um aumento de 5,4% no último ano, período em que se verificam taxas ascendentes em relação a 2016. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

 

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