Desde a confirmação dos primeiros casos de coronavírus em Goiás, em 12 de março, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tomou medidas para proteger magistrados, servidores e jurisdicionados e também para prevenir a propagação do Covid-19. Além dos decretos estabelecendo a garantia do acesso à justiça, a Presidência, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), magistrados e servidores do TJGO demonstram, pelo desempenho do trabalho, a relevância do papel do Judiciário e a sensibilidade neste momento emergencial.
Magistrados e servidores estão trabalhando em regime de home office e entre os dias 16 e 26 de março, a produtividade ultrapassou 37 mil atos (37.443), incluindo despachos, sentenças e decisões dos 1º e 2º graus. Nestes onze dias, os magistrados goianos proferiram 22.121 sentenças, 470 delas no final de semana. No sábado e domingo (dias 21 e 22 de março), foram produzidos 881 atos no total. Outro dado do levantamento mostra que 2.649 processos foram incluídos em pauta para julgamento neste mesmo período.
A produtividade na área administrativa, entre os dias 16 e 22 de março (primeira semana do teletrabalho), foi de 14.927 documentos, de acordo com os dados do sistema do Processo Administrativo Digital (Proad). Desse total, 437 documentos foram produzidos no final de semana.
Em uma das deliberações relacionadas à prevenção ao coronavírus, o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, nesta quinta-feira (26), a liminar que permitia o restabelecimento do transporte interestadual de passageiros, excepcionalmente interrompido com vistas à contenção da pandemia de coronavírus. Na decisão, o desembargador-presidente justifica que a volta do trânsito interestadual de passageiros “coloca em risco a saúde de todas as pessoas que estão hoje em território goiano, justamente por facilitar a propagação do vírus.” E continua “(...) a proteção da saúde, da segurança e da ordem públicas, bem como do direito à vida da população goiana, merecem a especial consideração desta Presidência (...)”.
Nos links abaixo, é possível conferir as matérias completas com as decisões da presidência, da CGJGO e dos magistrados relacionadas à prevenção do coronavírus que beneficiaram a sociedade nas últimas semanas. (Texto: Daniela Becker / Foto: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO).
TJGO destina R$ 10 milhões ao Estado para ajudar no combate do coronavírus
Decisão da suspensão da liminar sobre o transporte interestadual
Niquelândia tem autorização para barrar entrada de turistas na cidade
Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia
Despacho suspende despejo em razão da pandemia do novo coronavírus
Coronavírus: Justiça concede liminar que obriga médico a prestar atendimento integral em Cristalina
TJGO suspende a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes
Justiça goiana define medidas para conter avanço do novo coronavírus no sistema prisional
Corregedoria movimenta mais de 3 mil atos administrativos em regime de teletrabalho
Coronavírus: Corregedoria determina fechamento dos cartórios extrajudiciais por 45 dias a partir de segunda-feira, 23
Coronavírus: Corregedoria orienta serventias extrajudiciais sobre medidas preventivas para reduzir risco de contaminação do COVID-19
Corregedoria: SAU fará atendimentos de emergência por telefone
Comarca de Goiânia define que alvarás para levantamento de valor deverão ser enviados por e-mail pelas escrivanias
Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via WhatsApp
Mais de 34 mil atos proferidos na primeira semana de teletrabalho
TJGO institui plantão judicial e suspende prazos em razão do novo coronavírus
Coronavírus: Corregedoria disponibiliza e-mails institucionais de todos os setores para atendimento à população
Juizado da Infância e Juventude de Luziânia realiza audiência via aplicativo
TJGO publica decretos com suspensão de audiências e atendimento presencial pelos próximos 30 dias
Coronavírus: Portaria conjunta determina cancelamento de eventos nas dependências do Poder Judiciário
TJGO cria cadastro para trabalhadores autônomos continuarem fornecendo produtos a magistrados e servidores