Em tempos de crise econômica, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem se preocupando com a economia de dinheiro público. Atenta à diretriz de racionalizar as despesas de custeio, a administração do TJGO tem direcionado seus esforços no sentido de aumentar os níveis de eficiência e economicidade da máquina pública, buscando soluções de modernização de seus contratos.

Como resultado de estudo elaborado pelo grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 028/2019, foi apresentada proposta de readequação dos postos terceirizados, o que resultou na redução dos gastos anuais, havendo uma economia de cerca de R$ 4,6 milhões pelo Poder Judiciário goiano.

Além dessa iniciativa, a administração o tomou providências no sentido de reestruturar os contratos de terceirização em todo o Estado de Goiás, tendo como premissas a uniformização da jornada de trabalho e a adequação das funções desempenhadas, resultando em um novo procedimento licitatório, cujo contrato atualmente já se encontra em execução. 

De acordo com a diretora administrativa do TJGO, Tatiana Rodrigues Ferreira, as providências de reformulação dos contratos de mão de obra terceirizada permitiram ao Tribunal a diminuição dos custos administrativos sem prejuízo ao serviço. “A uniformização da carga horária em 8 horas para os funcionários terceirizados permitiu a diminuição dos postos de trabalho que realizavam suas atividades em regime escalonado, e ainda possibilitou que comarcas com maior fluxo processual fossem contempladas com maior número de funcionários. Para a distribuição das vagas, usamos como critério os mesmos fatores utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça para a Tabela de Lotação Paradigma”, salientou a diretora. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicaçao Social do TJGO)

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