O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniu nesta terça-feira (16) por videoconferência. Entre os assuntos em pauta, foram debatidas as perspectivas em meio à pandemia do novo coronavírus, a apresentação do relatório sobre implantação do programa e adequações conforme Resolução 300/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenadora do grupo, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, que também está à frente da Gerência de Cidadania do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abriu os trabalhos do encontro virtual e destacou as normas sobre a Justiça Restaurativa, estabelecidas pelo CNJ.
Com intuito de oferecer uma alternativa de resolução de conflitos às pessoas diretamente envolvidas em situação de violência, a Justiça Restaurativa propicia participação ativa aos cidadãos. As práticas vêm sendo aplicadas nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Goianésia, Luziânia, Mozarlândia e Valparaíso desde 2017, em várias linhas de atuação, como nas áreas criminais, violência doméstica, família, infância e juventude, entre outras.
Projeto Pilares
Criado em 2018, o Projeto Pilares propõe círculos de Justiça Restaurativa e construção de paz, com vistas à disseminação do respeito como aspecto primordial para que sejam estabelecidos o diálogo e as relações pacificadoras na solução de conflitos dentro das escolas. A iniciativa está vinculada à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e foi abordada a possibilidade de institucionalização pelo TJGO, como sugestão da juíza auxiliar da presidência, Sirlei Martins da Costa. Outro ponto discutido foi que a prática dos programas de Justiça Restaurativa seja feita por videoconferência, a fim de dar continuidade às iniciativas, durante a vigência das políticas de isolamento social.
Além das juízas Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Sirlei Martins da Costa, participaram da reunião o coordenador do Nupemec, juiz Romério do Carmo Cordeiro; o coordenador da Infância e Juventude no Interior, juiz Carlos José Limongi Sterse; o titular da Vara Criminal da comarca de Goianésia, juiz Decildo Ferreira Lopes; a secretária Interprofissional Forense, Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira; a servidora Mônica Vieira da Silva Borges, da Coordenação da Justiça Restaurativa; a secretária do Nupemec, Marielza Nobre Caetano da Costa; o assessor de Projetos da Diretoria de Planejamento Estratégico, Ilton Machado Borges Júnior; e a servidora Flávia Osório, da Escola Judicial (Ejug)do TJGO. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)