O novo coronavírus impôs políticas de isolamento social que afetaram a vivência escolar de crianças e adolescentes em todo o mundo. Para discutir o impacto da Covid-19 na rede pública de educação no Estado, foi criado o Gabinete de Articulação Para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO), com integrantes do Sistema de Justiça e Tribunais de Conta. Na quinta-feira (9), o grupo se reuniu por meio de videoconferência, com intenção de discutir medidas para reduzir o impacto negativo da suspensão das aulas presenciais.

O Gaepe-GO reúne representantes do Poder Judiciário, da Vara da Infância e Juventude de Goiânia, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, o Instituto Articule, o CTE-IRB, do Centro de Apoio da Educação e Juventude do Ministério Público Estadual (MPGO), Ministério Público de Contas junto ao TCM e ao TCE-GO, Defensoria Pública do Estado de Goiás, e passará a contar em breve com gestores e entidades ligadas à área da Educação no estado.

A iniciativa visa a ampliar o diálogo e proporcionar uma atuação articulada entre Poderes e órgãos autônomos, garantindo mais segurança jurídica aos gestores durante e após o período de pandemia, permitindo a definição de metas e planos de ação mais assertivos e, consequentemente, com melhores resultados.

Durante o encontro virtual, a titular da Vara da Infância e Juventude de Goiânia, juíza  Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, falou que o assunto é uma prioridade para o Poder Judiciário, “desde a creche ao ensino médio”. A juíza ainda comentou que é preocupante a desigualdade social no País, que dificulta o acesso à internet para crianças e adolescentes acompanharem as aulas a distância.

Os demais participantes mapearam as principais demandas que chegaram às instituições no período, assim como preocupações, metas e desafios de atuação institucional em favor da educação pública. Conforme explicou o presidente do CTE-IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, “o Gaepe-GO visa alcançar efetividade nos resultados, para que a população receba mais entregas do serviço público. Queremos ajudar a construir um ambiente de segurança jurídica na tomada de decisões na área da Educação, que vive um momento crítico em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus”.

Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, afirmou que a reunião possibilita o nivelamento de informações entre as entidades participantes do Gaep para definir temas prioritários a serem tratados com os gestores públicos e conselhos de educação a partir da próxima semana. “Aí teremos o gabinete totalmente formado e estaremos prontos a buscar as soluções, partindo das premissas da união de esforços, foco nos resultados e segurança jurídica”.

O presidente do TCE-GO, conselheiro Celmar Rech, falou que essa união de esforços será fundamental para contribuir com o Estado na superação dos efeitos da pandemia e da paralisação das atividades escolares. “Mas vai muito além, poderemos contribuir mais sempre que trabalharmos articuladamente para um propósito comum”, completou.

 Participaram também da reunião o presidente do TCM-GO, Joaquim de Castro; promotora de Justiça Cristiane Marques de Souza, do Centro de Apoio da Educação e Juventude (MP-GO); o defensor público estadual Daniel Kenji Sano; Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), José Gustavo Athayde; Marcela Leão Jardim, do Ministério Público de Contas (TCE-GO); Maísa de Castro Sousa, Procuradora-Geral do TCM-GO e o conselheiro do TCM, Fabrício Motta. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação do TJGO com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-GO)

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