O assessor jurídico do gabinete do desembargador José Carlos de Oliveira, Emerson Rodrigues de Oliveira, foi selecionado para apresentar artigo que escreveu intitulado Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro nos casos de Covid-19 no Brasil, na Universidade de Coimbra, em Portugal. A apresentação será feita durante a realização do Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, nos dias 5 e 6 de novembro.

Além da apresentação, o servidor do TJGO terá o artigo publicado em uma das mais tradicionais e respeitadas faculdade de Direito do mundo. "Pesquisei e escrevi sobre o assunto, analisando temas constitucionais e de direitos humanos que devemos implementar e agir para evoluir como sociedade, e o Estado tem esse dever legal de assim agir, e quando foge desses comandos constitucionais deve ser responsabilizado, para evitar que situações assim não mais ocorram”, salientou. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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