O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer participou da obra coletiva “Ensaios sobre Filosofia do Direito”, recentemente publicada pela Editora Lumem Juris, escrevendo um artigo sobre filosofia do Direito, originado do curso de mestrado que ele cursa na Universidade de Brasília (UNB).

A obra de 436 páginas traz o discurso predominante nas universidades brasileiras, o positivismo jurídico entrou em decadência e deu lugar a um novo momento, cujos principais expoentes são Robert Alexy e Ronald Dworkin. Diante desse cenário, foram elaborados artigos que dialogam com as obras de autores da tradição analítica da filosofia do direito e cujo pano de fundo é o estudo do positivismo jurídico. Também compõem esta obra, textos do âmbito da filosofia do direito constitucional, especialmente sobre o transconstitucionalismo e os direitos fundamentais. (Texto: Arianne Lopes- Centro de Comunicação Social do TJGO)

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