Com a parceria entre Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, junto com o Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Escola Superior (Esump) e da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos, foi realizado, na última sexta-feira (24), o seminário com o tema “Grupos Reflexivos: Avanços e Obstáculos”.

O evento aconteceu, na forma presencial, no auditório da sede do MPGO e contou com a participação de integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário e profissionais com atuação na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de alunas e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG), alunos e alunas de psicologia da PUC Goiás e Universo.

A ação objetivou sensibilizar e incentivar a ampliação das ações dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e, na oportunidade também foram apresentadas ações institucionais e fatores para a adoção da abordagem metodológica reflexiva e responsabilizante.

No encontro, a juíza Marianna Queiroz, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar abordou sobre “a estrutura ecológica e estatísticas da violência doméstica, além da necessidade do processo judicial precisar atingir as necessidades da vítima, do agressor, da comunidade e do Estado”. Conforme pesquisa apresentada pela magistrada, “da forma como a sociedade encontra-se atualmente, estima-se que demorará 217 anos para que tenhamos a igualdade de gênero”.

Por fim, a juíza Marianna Queiroz Gomes agradeceu a parceria com o Ministério Público e reforçou a importância do enfrentamento ao machismo estrutural e a necessidade de uma transformação cultural.

A gestora do projeto dos Grupos Reflexivos do Poder Judiciário de Goiás, juíza Sabrina Rampazzo, foi uma das painelistas do evento. Ela ressaltou "que ao conclamar as vítimas para denunciarem, segundo slogan 'Não se Cale', é preciso reconhecer que a violência já aconteceu. O Poder Judiciário acaba atuando de forma repressiva. Políticas públicas como grupos reflexivos para autores de violência doméstica talvez seja um dos melhores caminhos em termos de prevenção".

Já a coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) e integrante do Núcleo de Gênero do MPGO, a promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, reforçou a necessidade da reflexão para a mudança de comportamento dos homens. "É necessário que ampliemos nosso olhar para um sistema que não seja meramente punitivo. Que ele venha também acolher, orientar e permitir que haja mudança de comportamento", salientou.

A professora Bartira Macedo, representante do PPGDP/UFG, também destacou a parceria com a instituição, apontando o convênio com o MP na pós-graduação como um meio de contribuir para a melhoria da atuação perante a sociedade.

Ainda no evento, os participantes foram levados a refletir sobre a estrutura social que envolve todos os indivíduos e como isso gera diversas formas de violência no dia a dia. Outro aspecto abordado foi a Lei Maria da Penha. Por fim, puderam saber mais sobre a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário frente aos casos de violência doméstica e familiar e compartilhar estratégias de atuação.

Foram palestrantes no evento Raimundo Ferreira Pereira Filho, analista judiciário e psicólogo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Andressa Teodoro Rosa, doutoranda em Direitos Humanos pela UFG; e Gaspar Alexandre Machado De Sousa, advogado criminalista. Da mesa-redonda sobre as experiências práticas, participaram as juízas Sabrina Rampazzo de Oliveira e Marianna de Queiroz Gomes, a promotora Ariane Patrícia Gonçalves e o promotor Caio Affonso Bizon, com mediação da promotora Tamara Andréia Botovchenco Rivera. (Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do Ministério Público do Estado de Goiás- MPGO)

 

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