Diante do recebimento do laudo médico pericial dos autos de incidente de insanidade mental, que comprovou ser Francisco de Assis Fontes Batista, o Galego, plenamente capaz, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, designou para as 9 horas do dia 27 deste mês, a continuidade da audiência de instrução preliminar do processo que apura a morte do tenente da Polícia Militar Renato Montalvão Simões.

 O laudo da Junta Médica Oficial  do Poder Judiciário concluiu que Francisco Batista “não preenche critérios para doenças mentais ou perturbações da saúde mental, portanto quanto ao crime em tela havia plena capacidade de entendimento e de determinar-se segundo seu entendimento”.

A audiência teve início no dia 24 de agosto e foi interrompida pelo juiz Jesseir de Alcântara para que fosse realizado o exame de insanidade mental do denunciado pedido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O crime ocorreu por volta ds 3 horas do dia 10 de junho deste ano, no interior de uma casa localizada na Rua 52, no Setor Central.

Segundo a denúncia do MPGO, Francisco Batista atirou uma faca tipo açougueiro na direção do tenente Montalvão, atingindo-lhe no peito. Ele também foi denunciado por causar incêndio, colocando em risco a vida e o patrimônio de outra pessoa (artigo250 do Código Penal Brasileiro).

De acordo com o MPGO, na noite do crime, Francisco Batista subiu no telhado de uma das casas localizadas no lote onde ocorreram os crimes e, após adentrar em uma delas, começou a quebrar os vidros e janelas e a danificar móveis e eletrodomésticos. A Polícia Militar foi acionada. Assim que os policiais chegaram, começaram a negociar com o gesseiro, para que saísse do imóvel.

No entanto, Francisco Batista não atendeu o pedido e, de posse de um isqueiro, ateou fogo ao imóvel, utilizando também um botijão de gás, segundo a denúncia do MPGO. O Corpo de Bombeiros foi chamado para conter as chamas. O tenente Montalvão resolveu utilizar a arma de choque para tentar conter o gesseiro, mas foi atingido pela faca atirada pelo denunciado.

Durante a audiência realizada em agosto, o promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargos solicitou ao juiz Jesseir de Alcântara (foto à direita) que seja oficiado a Superintendência de Polícia Técnico-Científica para que seja enviado o exame pericial do local de crime. Foram ouvidas cinco testemunhas: o tenente do Corpo de Bombeiros Militar Thales Lima Pereira, os policiais militares Juliano Mendes Pereira e Luiz José da Trindade e Valdivino Rodrigues da Silva e Washington Luiz Gonçalves de Cerqueira. Todos os depoimentos confirmaram que Francisco Batista invadiu a casa de Washington Cerqueira, quebrou móveis e utensílios, ateou fogo ao fogão a gás e, antes de ser contido pelos PMs, atirou a faca no peito do tenente Montalvão, causando-lhe a morte. (Texto: João Carlos de Faria )