tiagoO vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto) foi pronunciado (deverá ser julgado pelo júri popular), pela tentativa de homicídio de  Euripa dos Reis Soares. O crime ocorreu no dia 19 de julho de 2014, no Setor Aeroviário. A decisão é do juiz da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara.

Na decisão, o magistrado (à direita) rememorou que, segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o acusado deve ser pronunciado caso o juiz se convença da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria e participação. Quanto ao primeiro quesito, Jesseir afirma que a materialidade está devidamente comprovada nos autos por meio do Laudo de Exame de Lesões Corporais e pelo prontuário médico da vítima anexado no documento.

10jesseir2Já quanto ao segundo quesito, o magistrado se valeu da indicação das testemunhas da participação e reconhecimento de Tiago no crime, e observou que “nesta fase o juiz deve restringir-se à indicação dos indícios de autoria, não cabendo a comprovação desta, uma vez que resultaria na usurpação da competência do Tribunal Popular e na infringência da norma constitucional disposta no artigo 5º, inciso 38, da Constituição Federal”.

O juiz também decidiu manter as qualificadoras de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, uma vez que, segundo o magistrado, há indícios nos autos de que a vítima foi atacada de surpresa, o que não lhe deu a possibilidade de se defender, e a alegação de que o acusado matava para “livrar-se de uma raiva” não apresenta motivação para o delito cometido.

Em depoimento, Euripa afirmou que reconheceu Tiago por meio de fotos apresentadas na delegacia, mas que antes já o havia identificado ao vê-lo na televisão, quando foi preso. A vítima também se lembrou da cor e tamanho da motocicleta, bem como das roupas usadas pelo acusado e afirmou que a identificação só foi possível porque Tiago levantou o capacete na hora da abordagem.

O caso

Euripa dos Reis e a amiga Adriana Bandeira Espíndola Goes haviam acabado de sair de um ônibus do Eixo Anhanguera quando Tiago, que estava em uma moto, desceu do veículo, se dirigiu até as vítimas e anunciou um assalto. Enquanto Euripa buscava o celular na bolsa, foi alvejada com um tiro no pescoço. O homicídio só não foi bem-sucedido graças ao pronto antedimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou a vítima ao Hospital de Urgências de Goiânia, onde foi submetida a cirurgia e permaneceu por vários dias na unidade de terapia intensiva (UTI). (Texto: Érica Reis Jeffery - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

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