Dar celeridade ao julgamento das ações do âmbito criminal e aos processos que se referem aos crimes dolosos contra a vida que ainda não receberam sentença de pronúncia (que vão a júri popular). Esse é mais um dos resultados positivos a ser alcançado pelo programa pioneiro Justiça Ativa realizado nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), na comarca de Caldas Novas. Serão analisados durante as audiências de instrução 205 processos criminais, dos quais 19 são relativos aos crimes dolosos contra a vida.
Do total, 58 são constantes da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006. Por outro lado, tornar ágil o julgamento dos crimes dolosos contra a vida atende à Meta 3 do CNJ e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que dispõe sobre o alcance da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008.
Para o coordenador-geral do Justiça Ativa, juiz Wilson da Silva Dias, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que já atuou no interior por vários anos, mais importante que desafogar a demanda processual é dar uma satisfação à sociedade sobre o julgamento desses crimes, que, a seu ver, deve ser feito em tempo hábil, de modo que assegure a tranquilidade social. “Os familiares das vítimas de homicídio, por exemplo, são obrigados a conviver diariamente com o criminoso e cruzar com ele pelas ruas sem que o processo tenha sido julgado. Essa é uma situação no mínimo constrangedora e que causa um enorme mal-estar, sobretudo em uma cidade pequena, onde todos se conhecem. Não é que a Justiça esteja em uma busca incansável pela condenação, mas esses processos precisam de julgamento rápido, pois devemos isso à sociedade”, salientou.
O programa Justiça Ativa tem como principal missão a redução do número de feitos em tramitação nas comarcas por meio de mutirões concentrados com a participação da comunidade judiciária, bem como garantir a efetividade da prestação jurisdicional à sociedade por meio do diálogo e da conciliação como solução para os litígios. A coordenação local está a cargo do juiz Alessandro Luiz de Souza. Além dele, participarão desta edição do projeto os juízes de Caldas Novas Vaneska da Silva Baruki, Luciana Monteiro do Amaral, Karinne Thormin da Silva e Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui. Também atuarão no programa os magistrados Thiago Brandão Boghi, de Mozarlândia; Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, de Bom Jesus de Goiás; Márcio Antônio Neves, de Cumari; Everton Pereira dos Santos, de Catalão; Carlos Magno Caixeta da Cunha, de Morrinhos; Roberto Neiva Borges, de Itumbiara; Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, de Goiânia; e Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri.
Da parte do Ministério Público, prestarão auxílio nas audiências os promotores Lorena Castro da Costa Ferreira, Mário Henrique Caixeta Pedro Caetano da Silva Filho, Rafael Machado de Oliveira, Deusivone Campelo Soares, Pedro Eugênio Benatti, Giordane Alves Novaes, Robertson Alves Mequita, Dênis Augusto Bimbatti Marques, Leandro Franck Ávila e Fernando Gomes Rosa. (Texto: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO)