“Esta é uma ferramenta de excelência, que vem sendo repetidamente elogiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por outros Tribunais de Justiça de País e que agora estará disponível para vocês”.

Com essas palavras, o diretor de Administração e Operações da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Leonardo Martins, no ato representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, fez a abertura do primeiro dia da segunda etapa do Curso de Execução Penal na Web (Execpenweb), que segue até sexta-feira (14). Ministrado por Nair Pinheiro de Moura, servidora da CGJGO, e Wilana Carlos da Silva, da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e com 33 servidores participando, o curso é realizado das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Sala de Treinamento do Clube do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), localizado na Rua 239 nº 1, Setor Coimbra.

Breve em suas palavras, Leonardo Martins ressaltou a conjugação de esforços envidados por diferentes áreas do TJGO – notadamente a CGJGO e as diretorias de Informática, Recursos Humanos e Administrativa – para a realização do curso. “Vocês não tem como saber, mas muito trabalho foi feito para podermos chegar aqui hoje, nesse momento”, observou, lembrando que o Execpenweb, a exemplo de outras ferramentas desenvolvidas para promover a celeridade da prestação jurisdicional em Goiás tem se destacado no País. “Os controles voltados para a área criminal implementados pela CGJGO estão entre os melhores do Brasil, segundo o CNJ”, salientou, incentivando os presentes a se esforçarem para se adaptar ao programa. Ainda segundo ele, o CNJ possui login e senha para acessar o sistema Alerta que, entre outros, possui todo o banco de dados do Execpenweb.

Já neste primeiro dia do curso a escrevente de Caçu, Diene Gomes, se disse animada com o programa. “Ainda estamos sendo introduzidos, mas já posso dizer que superou minhas expectativas porque é de fácil apreensão mesmo e possui muitos atalhos, o que economiza tempo e trabalho”, observou. Da mesma opinião é a escrivã do crime de Minaçu, Andreia Nunes de Lima Lopes, para quem a busca de dados ficou consideravelmente mais fácil pelo Execpenweb. “No antigo sistema, quando um processo de sentenciado era redistribuído para nós, tínhamos de refazer todos os cálculos de liquidação de pena e repassar manualmente para o programa. Com a nova ferramenta, a gente não vai mais precisar disso, porque podemos simplesmente importar esses dados pelo sistema”.

Muito entusiasmado também se mostrou o escrivão do crime de Senador Canedo, Ellionay Rodrigues. “Francamente, o antigo sistema era bom, mas esse incomparavelmente melhor por uma razão fundamental: é muito simples”. De acordo com Ellionay, o Execpenweb facilita o trabalho dos responsáveis pelos cálculos de liquidação de penas porque queima muitas etapas desse procedimento. “Antes tínhamos de ficar muito atentos para não esquecer, por exemplo, um caso excepcional, que envolveria um novo cálculo diferente. Com o Execpenweb basta cadastrar todas as informações da sentença, como a tipificação do crime, qualificadoras, entre outros, e o próprio sistema já faz os cálculos”.

Outra importante melhoria apontada por Ellionay é que, por ser um sistema que interliga eletronicamente as comarcas, o Execpenweb impede que o sentenciado seja prejudicado pela não-unificação da execução penal. “Se o preso cumpre pena aqui, mas tem sentenças condenatórias em, por exemplo, outras duas ou três comarcas, é preciso que a execução penal seja apenas uma. Ocorre que, com o antigo sistema, isso nem sempre era perceptível. Com o Execpenweb, ao cadastrar o processo já somos informados de outras eventuais condenações e suas respectivas comarcas, o que nos permitirá proceder da maneira correta, unificando a execução penal”, analisa. (Texto: Patrícia Papini – Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás / Foto: Aline Caetano)