A média de duração das causas oriundas dos juizados especiais cíveis e criminais na Turma Recursal da 9ª Região, com sede em Catalão, tem sido menor que 60 dias. Segundo o juiz Everton Pereira Santos, presidente da Turma, foram julgados 663 recursos em apenas um ano, o que corresponde a uma média de 55 processos por mês. Fazem parte ainda desta Turma Recursal os juízes Márcio Antônio Neves (Cumari), Luis Antônio Afonso Júnior (Ipameri) e Nivaldo Mendes Pereira (Santa Cruz).

Além de Catalão, o colegiado engloba as comarcas de Caldas Novas, Corumbaíba, Cumari, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio e Santa Cruz.

Para o juiz Everton Pereira, a ação ajuda na celeridade processual. “Alguns processos são julgados pela Turma em prazo inferior a 30 dias, cumprindo assim o princípio constitucional da duração razoável do processo”, destacou, ao citar o artigo 5° da Constituição Federal, que assegura “a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)como suplente. (Texto: Juliana Jácome – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO).

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