A ampliação de mais 120 vagas para o presídio feminino em Goiás (dos quais 90 seriam destinadas ao regime fechado e outras 30 ao semiaberto) por meio de verbas de prestação pecuniária foi uma das alternativas propostas pelo juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia, para melhorar a situação relativa às dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional como superlotação e falta de estrutura. Essa possibilidade foi levantada pelo magistrado durante mais uma reunião realizada nesta terça-feira (12) com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Corregedoria, e Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro de Goiânia, coronel Wellington de Urzêda Mota, que está à frente da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás, vários outros juízes ligados à área da Execução Penal, representantes do Ministério Público de Goiás e da Administração Penitenciária.
Ao ouvir todos os presentes, o corregedor-geral (foto abaixo) reiterou sua fala nos encontros anteriores e disse que é preciso a união e o esforço conjunto de todos os agentes envolvidos para tentar dar uma solução aos graves problemas que assolam o sistema prisional com medidas práticas, rápidas e eficientes, deixando claro, mais uma vez, que o Poder Judiciário tem acompanhado de perto toda essa sistemática com a intenção de encontrar um caminho para mudar essa realidade. “O importante é começarmos de alguma forma, darmos os primeiros passos. É de notório conhecimento da própria sociedade que o problema penitenciário é grave, não só em Goias, mas em todo o País. Porém, temos avançado cada vez mais e nosso interesse e preocupação é justamente buscar soluções e ações para melhorar ou ao menos amenizar esse quadro. Para isso estamos, inclusive, buscando um consenso com todos sobre a utilização dos recursos”, ressaltou.
Na ocasião, o coronel Urzêda disse que a Casa de Prisão Provisória e o semiaberto são atualmente prioridades da atual gestão e com presídios mais modernos, maior número de vagas e condições humanizadas os presos poderão até mesmo obter carta de emprego, dentre outros benefícios. “Os desafios acerca do sistema penitenciário são inúmeros e hoje um dos nossos maiores problemas é o semiaberto, que demanda urgência. Temos procurado atuar em conjunto com os outros poderes e órgãos ligados ao sistema prisional na busca de alternativas viáveis e realmente eficazes na prática. Quanto ao presídio feminino temos esse módulo no novo projeto, que inclui inclusive berçário para as presas. Já existe licitação nova para as tornozeleiras eletrônicas e o projeto para a construção de um novo presídio já está em andamento com as devidas adequações, pois desta forma trabalharemos para uma verdadeira reinserção social”, frisou.
Por outro lado, Wilson Dias, explicou que a possibilidade de custeio das obras para criar mais vagas no presídio feminino através de verbas provenientes da prestação pecuniária deve ser feita por projeto a ser apresentado perante o colegiado que cuida desta seara em Goiânia e também por meio do projeto modular deve ser exposto pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), ou outro órgão do Poder Executivo do Estado, já que este ficaria responsável pela disponibilização de uma área destinada a esse fim e recursos para as demais despesas.
Também estiveram presentes na reunião juízes que atuam com a Execução Penal na capital Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal, Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal, e Carlos Magno Caixeta da Cunha, da 3ª Vara de Execução Penal, além do promotor Marcelo Celestino, da 25ª Promotoria de Justiça, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, diretor adjunto da Administração Penitenciária de Goiás, Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO, entre outros servidores da Diretoria do Foro de Goiânia e da Administração Penitenciária de Goiás. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)