A última reunião deste ano entre membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e representantes das serventias extrajudiciais do Estado, ocorrida nesta segunda-feira (2) se pautou, mais uma vez, pelo relacionamento harmônico e uníssono estabelecido entre ambos, o que tem culminado em resultados profícuos e muito positivos com o aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas pelos cartórios e o apontamento de soluções que visam auxiliar as demandas afetas à Justiça, primando sempre pela melhora da prestação jurisdicional. A reunião foi conduzida pelo juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da CGJGO e responsável pelo Extrajudicial no Estado de Goiás.
Na pauta desta segunda-feira (2) foram levantadas questões como a uniformidade na averbação de unidades autônomas nas incorporações, alinhamento da informação do CRC ao Sirc, pagamento de protesto de títulos, devolução de certidão de intimação, registro de herança de herdeiro individualizada, criação no CRC de base nacional de assinantes ou habilitação de tradutores ou reitores, e capacitação nas audiências públicas do Extrajudicial.
Em um ano, foram promovidos oito encontros com os cartorários e discutidos assuntos diversos, de suma importância para a sociedade, dentre eles o acesso ao Sistema de Multiportabilidade de Sistemas (Mportal) com níveis de acesso a consulta de imagens e dados biográficos (foto, nome, CPF, RG, nome da mãe e data de nascimento) para combater fraudes de documentos de natureza diversa nas serventias extrajudiciais, que está em pleno funcionamento e disponível a todos os cartórios. Outro diferencial propiciado por esta ampla sintonia, a partir destas reuniões, foi a capacitação inédita dos secretários das diretorias dos Foros das comarcas envolvidas e assistentes das Varas de Registros Públicos abrangendo o Poder Judiciário e a Atividade Extrajudicial, ocorrida na última edição deste ano do Programa Encontro Regional, em 1º de novembro, na cidade de Goiás.
Todos ganham
Esse papel facilitador para se alcançar uma Justiça mais célere, eficaz e de qualidade, pautado essencialmente pela orientação, pela gestão e pela promoção de uma integração harmônica entre a Corregedoria e os representantes dos serviços extrajudiciais, é reiterado novamente pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, em um balanço final. “As reuniões com os representantes dos cartórios extrajudiciais são realizadas uma vez por mês pela Corregedoria e tem como foco a parceria pedagógica priorizando sempre a orientação, a colaboração, a integração, a harmonia e a união de esforços. O saldo final é muito positivo, onde todos ganham no fim das contas, especialmente os cidadãos que tanto necessitam desses serviços”, frisou o desembargador.
Participaram da reunião, Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO; Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria; Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição; Suzana Estevam de Almeida Alvarenga, assessora correicional; Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, diretor de Gerenciamento dos Sistemas do Extrajudicial; Clécio Marquez, diretor de Planejamento de Programas da CGJGO; Frederico Junqueira, oficial substituto no Cartório de Protesto de Anápolis e presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB); Murilo Cortizo Vidal, representante do Cartório Taveira; Bruno Quintiliano Silva Vieira, titular do Cartório que leva o mesmo nome; Adriano Artiaga, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás; e Pedro Ludovico Teixeira Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Goiás (Anoreg-GO). (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)