O juiz Fernando Chacha, da comarca de Alexânia, é um dos tutores escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar um curso virtual com o objetivo de disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância, que será promovido entre os dias 22 de junho e 3 de julho.
O magistrado é autor do Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, que foi o vencedor do Prêmio Pacto Nacional da Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa, justamente, disseminar estas boas práticas.
“Será uma oportunidade ímpar de difundir para todo o País, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, as boas práticas que protegem e aplicam direitos fundamentais à primeira infância. Além disso, é uma honra saber que nosso Tribunal de Justiça está à frente deste relevantíssimo e, essencial, enfrentamento”, afirmou.
Durante a capacitação, os participantes farão intercâmbio de conhecimentos sobre criação, implementação e resultados de projetos dedicados à promoção dos direitos de bebês e crianças com idade de até seis anos. A troca de informações sobre boas práticas no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância visa difundir ações que podem ser replicadas e mudar a realidade de crianças da mais tenra idade.
A capacitação abrangerá 15 projetos selecionados e premiados, resultado da chamada pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à primeira infância lançada em julho de 2019, como uma das ações do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. As práticas foram subdivididas nas categorias Sistema de Justiça (três práticas), Governo (quatro práticas), Empresas (três práticas) e Sociedade Civil Organizada (cinco práticas).
Entre os projetos cujas informações e experiências serão compartilhadas, constam: “Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária”, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); “Promoção de Direitos para as Mulheres Privadas de Liberdade e seus Filhos”, da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; “Um projeto de educação participativa na educação infantil”, do Ateliê Cata-Ventos Espaço para a Infância, e “Programa Manual para o exercício da paternidade e o cuidado”, do Instituto Mundo.
A capacitação é direcionada a profissionais do Sistema de Justiça, de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam com ações e projetos abrangendo bebês e crianças de até seis anos. A capacitação também poderá ser feita por pessoas interessadas no tema. As inscrições devem ser feitas até 18 de junho. (Texto: Aline Leonardo, com informações do CNJ)