O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem retomado, de forma gradual e com prioridade à segurança de todos, suas atividades presenciais nas 127 comarcas, unidades judiciárias e administrativas de todo o Estado. Desde o dia 3 de agosto, as audiências que envolvem réus presos e adolescentes em conflito com a lei, perícias, entrevistas e avaliações e audiências de custódia voltaram. Na próxima segunda-feira (17), as sessões de júris que envolvem réus presos, expedição e cumprimento de mandados judiciais, também retornam. O retorno às atividades presenciais segue o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, que foi elaborado pelo TJGO a partir das diretrizes contidas na Resolução nº 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Decreto Judiciário nº 1.141/20, doTribunal goiano.
O assistente jurídico do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia, Gabriel Rodrigues Cavalcante de Albuquerque, voltou às atividades presenciais na última segunda-feira (10), no Fórum Criminal, em sistema de rodízio, exceto os servidores integrantes do grupo de risco. Segundo ele, é inevitável o clima de insegurança. “Essa sensação de insegurança é normal devido ao inimigo viral que nos ronda e o receio de ser contaminado e de contaminar outras pessoas, especialmente no meu caso, que tenho preservado o isolamento social desde o dia 16 de marco e sem histórico de contaminação de familiares próximos”, disse.
Respeito às regras sanitárias
No entanto, Gabriel Rodrigues encontrou, no seu ambiente de trabalho, respeito às regras sanitárias editadas pelas autoridades de saúde pública e pelo TJGO, como, por exemplo, aferição de temperatura corporal, disponibilização de gel sanitizante para as mãos, desinfecção eficiente das estações de trabalho e ausência de aglomeração, inclusive nos elevadores.
Apesar de que, segundo ele, a unidade judiciária na qual está lotado prosseguiu na prestação da tutela jurisdicional de maneira quase que ininterrupta: virtualmente, na prolação de atos judiciais e administrativos; e pessoalmente na realização de audiências envolvendo réus presos, tudo sob a orientação da juíza Sandra Regina Teixeira Campos.
Também de volta ao trabalho, a assistente da assessora-geral da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, Fernanda Madeu Arantes Politano, reforçou que o momento que o mundo está vivendo é muito difícil, mais um motivo para retornar ao trabalho com cautela e é isso que está acontecendo. De acordo com ela, a rotina de trabalho mudou.
“Temos a aferição de temperatura ao entrar no prédio, uso de máscara em tempo integral, higienização do espaço e das mesas pelo menos duas vezes ao dia. Com todos esses cuidados, o ambiente de trabalho se torna mais seguro para os servidores”, salientou. Ela destacou, ainda, a alegria ao rever parte dos colegas e retomar a convivência, ainda que com as devidas precauções de distanciamento.
A juíza titular da Vara de Custódia da comarca de Goiânia, Ana Cláudia Veloso Magalhães, afirmou que desde a última segunda houve a volta gradual dos trabalhos, na qual dois assistentes estão trabalhando alternados no período vespertino, das 13 às 18 horas. A unidade, de acordo com a magistrada, é a única e exclusiva em Goiás responsável por todas as prisões efetivadas no Estado relacionadas ao crime de organização criminosa e em Goiânia, por todos os outros crimes de qualquer natureza, com exceção os relacionados à Lei Maria da Penha, violência doméstica, atos infracionais e causas referentes aos juizados especiais.
Há ainda a expectativa de quem vai voltar ao trabalho na próxima semana. É o caso do oficial de Justiça José Moizaniel Formiga Dias, que apesar da sensação de insegurança, ele diz que está motivado e ansioso com o retorno. “Estamos cientes da responsabilidade de continuar levando a Justiça aonde for necessária e amparar os cidadãos que dela necessitam’, pontuou.
De acordo com o oficial, a partir da próxima semana eles vão receber uma quantidade maior de mandados, os chamados ordinários, já que antes estavam os urgentes e prioritários. Para ele, agora os oficiais poderão cumprir os mandados também por telefone, WhatsApp, e-mail, intimações eletrônicas. “Isso vai facilitar muito nosso trabalho nesse momento de pandemia”, destacou ele. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)