Magistrados e assistentes que atuam nas Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além dos advogados, partes e demais participantes das sessões, contam a partir de agora com uma estrutura moderna e adequada para o trabalho e os julgamentos presenciais. A estruturação do plenário e dos gabinetes dos juízes, realizada pela atual gestão, foi inaugurada, nesta sexta-feira (16), pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves. 

Tudo foi planejado para permitir maior conforto e melhores condições durante os julgamentos, como também nos gabinetes, que contam com cinco estações de trabalho para os servidores e a sala do magistrado. O presidente do TJGO falou do primor que tem pelos juizados, lembrando o início da sua carreira na magistratura, quando instalou o 2º Juizado Especial Cível. “Esse foi um dos melhores juizados durante muito tempo. Tenho muito respeito e admiração por quem atua nos juizados, por aproximar o Judiciário com as causas dos cidadãos que mais precisam.”

Destacando a importância da criação, em 2018, das Turmas Recursais Permanentes, o desembargador-presidente adiantou que com a construção do novo fórum criminal – a pedra fundamental será lançada nessa gestão – o projeto é que, no prédio do atual fórum, seja adaptado um espaço para abrigar um tribunal para as turmas recursais. Walter Carlos Lemes ainda comentou sobre o prestígio do Tribunal de Justiça de Goiás no cenário nacional e disse que o TJGO merece e deve atuar para ter um representante na composição dos tribunais superiores.



Para o diretor do Foro de Goiânia, a criação das Turmas Recursais dos Juizados foi uma “ideia feliz e necessária”. Paulo César Alves das Neves ressaltou que “a gestão buscou fazer as reformas para oferecer melhores acomodações e estrutura, já que as turmas recursais estão instaladas na capital, mas atendem o Estado todo”. O magistrado ainda lembrou que, agora, com a realização das sessões por videoconferência, as partes podem participar de qualquer lugar.

Representando os magistrados das Turmas Recursais, o juiz José Carlos Duarte agradeceu à gestão atual que, nestes dois anos desde a criação das Turmas, “trouxe melhorias e qualificação para o trabalho prestado”. O magistrado destacou benefícios, dentre eles rapidez nos julgamentos, incremento de 40% na quantidade de acórdãos proferidos e criação de uma jurisprudência estável. “Hoje, as turmas estão decidindo recursos em processos comuns com prazos num patamar muito mais próximo do desejado. Essas melhorias têm uma importância ímpar e contribuem para a melhor prestação jurisdicional, mais rápida e qualificada”.

A inauguração da nova estrutura contou com a presença dos magistrados Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, Algomiro Carvalho Neto, Dioran Jacobina Rodrigues, Fernando César Rodrigues Salgado e Sebastião José de Assis Neto, e da secretária-geral das Turmas Recursais, Rita Divina Venâncio da Silva Magalhães. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).

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