Inaugurado na última segunda-feira (14) nas Seções Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o modelo de julgamento virtual promete trazer celeridade à prestação jurisdicional, com ampliação da pauta e aumento do número de julgamentos a cada sessão. O projeto atende uma das metas da gestão do presidente, desembargador Walter Carlos Lemes, em reduzir o tempo médio de trâmite processual no segundo grau, e deve ser estendido, em breve, às Câmaras Criminais e às Turmas Recursais.
Para o presidente da 1a Seção Cível, desembargador Carlos Alberto França – presidente eleito para o próximo biênio do TJGO – o julgamento virtual é um importante avanço e propiciará agilidade nos julgamentos dos processos do Colegiado, deixando para a sessão presencial apenas aqueles julgamentos de casos mais complexos ou que os desembargadores assim definirem ou os advogados se inscreverem para realização de sustentação oral. "A utilização da tecnologia nos julgamentos do Poder Judiciário, em tempos de pandemia ou não, felizmente é uma realidade e ajudará sobremaneira à consecução da finalidade principal do estado-juiz, qual seja, a prestação jurisdicional", afirmou.
O formato foi inicialmente implantado na 2ª Câmara Cível do TJGO, tendo apresentado boa adesão entre magistrados, advogados e jurisdicionados. Dessa forma, o mesmo sistema foi escolhido para atender aos demais colegiados. O desenvolvimento da plataforma digital ficou a cargo da Diretoria de Informática do TJGO e, segundo o diretor da pasta, Anderson Yagi, a parte técnica tem atendido corretamente à demanda.
A implantação da sessão virtual transcorreu conforme o esperado, conforme destaca a secretária da 1ª Seção Cível, Lilian Cristina Cruvinel Leão Perilo de Azevedo. “Os Desembargadores já estão familiarizados com a sessão virtual nas Câmaras Cíveis e, assim, a votação foi realizada sem contratempos. O modelo utiliza de recursos tecnológicos visando prestação jurisdicional mais célere e é importante instrumento na produtividade do TJGO. Sua implantação foi assertiva e muito positiva para os jurisdicionados”.
A opinião é compartilhada pela secretária da 2ª Seção Cível, Angélica Benaya Arantes Alves. “A inauguração da sessão virtual nas seções cíveis foi muito esperada, e correu tudo bem. Todos os componentes da 2ª Seção Cível ficaram entusiasmados com a inauguração e disseram que as expectativas foram correspondidas. Ressaltaram a importância da utilização da sessão virtual principalmente neste tempo de pandemia, em que devemos aproveitar ao máximo o uso da tecnologia a nosso favor, para uma boa entrega da prestação jurisdicional”.
Dinamismo
A virtualização das sessões tornou os julgamentos mais céleres e propiciou a ampliação da pauta, conforme explica o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro. “Com o modelo, é possível dezenas – e até mesmo centenas – de processos serem pautados e serem objeto de julgamento, algo que seria difícil com o formato presencial”. O magistrado detalha que o formato, diferente das sessões convencionais, não requer leitura do voto pelo relator, uma vez que o texto fica disponível para os demais votantes, sendo “uma dinâmica muito mais ágil do que ler os votos em sessão”. Outra vantagem é a participação dos desembargadores, independentemente de estarem presentes em horário e local estabelecidos: o sistema estabelece início e fim do julgamento, com prazo de cinco dias úteis para os integrantes entrarem e votarem. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)