Em uma cerimônia de posse marcada por elogios à gestão anterior e desejos de continuidade dos trabalhos para o biênio 21-23, autoridades do Poder Judiciário e do sistema de Justiça declararam ter “confiança plena na capacidade” dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), os desembargadores Carlos Alberto França, na condição de presidente, Zacarias Neves Coelho, como vice, e Nicomedes Domingos Borges, à frente da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás.

Saudação do desembargador Leobino Chaves

Em nome do segundo grau de jurisdição, o desembargador Leobino Valente Chaves, que esteve na Presidência do TJGO por duas vezes – de março de 2012 a janeiro de 2013, num mandato tampão e, posteriormente, no biênio 2015/2017 – elencou os predicados positivos do novo presidente, seu colega na 2ª Câmara Cível. “Aos 55 anos de idade, Carlos Alberto França ostenta uma gama de experiências, com raras comparações: tem coragem, energia e pujança, tendo atuado em lides complexas desde a sua entrada na magistratura, em 1990, como na rebelião ocorrida no Complexo Prisional e com a falência da Encol. Dessa forma, sua ascensão não foi meteórica, foi gradativa, paulatina e amadurada”. O discurso foi feito via transmissão digital e reproduzido na cerimônia, uma vez que o público presente  foi reduzido como medida de segurança sanitária.  

O ex-presidente também destacou o currículo na magistratura do desembargador Carlos Alberto França. “Ele, que começou sua carreira nas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina, Formosa e foi correspondente de todo o nordeste goiano, teve todas suas promoções conquistadas por critério de merecimento. Sua liderança vai engrandecer o TJGO com sua competência e humildade”.

Ministério Público

Representando o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vecchi lembrou que o início de sua carreira no órgão ministerial coincidiu com a do novo presidente do TJGO, quando ele ingressou na magistratura, no início da década de 1990. “Tivemos, juntos, o primeiro tribunal do júri de nossas vidas. Desde sempre, sei que Carlos Alberto França é um homem dinâmico, que conhece bem o dever de distribuir justiça e que sabe que o dinamismo precisa existir para a sociedade ser bem servida”.

O procurador-geral de Justiça ainda salientou que os novos dirigentes terão, no  TJGO, “uma estrutura muito boa deixada pela gestão anterior, uma vez que o MPGO reconhece os avanços e a modernização, tendo crescido junto com o Poder Judiciário. O presidente anterior, desembargador Walter Carlos Lemes, fez em dois anos o que poderia ter feito em 20 anos”.

OAB

Reconhecer os avanços anteriores, desenvolvidos pelo TJGO, e depositar confiança no prosseguimento das ações foi também a tônica do discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. “Cerimônias de posse são importantes: marcam o encerramento de um ciclo e o início de outro e, por isso, são propícias à reflexão. Sob a liderança de Walter Carlos Lemes, o judiciário avançou, houve um amadurecimento do diálogo institucional. Entre o Carlos que se despede e o Carlos que chega, haverá continuidade, pois o novo presidente, quando ainda era ouvidor-geral, foi um dos grandes interlocutores do TJGO com a advocacia de Goiás, assim, a classe advocatícia e a sociedade depositam enormes esperanças nesse ciclo que se inicia”.

Ainda em seu discurso, o representante da seccional goiana da OAB elogiou a conduta do TJGO durante a pandemia do novo coronavírus e a postura dos magistrados, sendo elogiados nas pessoas da juíza auxiliar da presidência Sirlei Martins da Costa e no juiz auxiliar da CGJGO Aldo Sabino que, na opinião do advogado, foram essenciais durante o período. “Essa grande crise ainda não superada foi sendo contornada, dia a dia, com diálogo constante. Os juízes goianos mostraram comprometimento e trabalharam muito para minimizar os impactos sobre a atividade jurisdicional”.

CNJ

Os desafios trazidos pela atual pandemia foram também lembrados pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete, que esteve presente na solenidade de posse. “O Poder Judiciário tem desafios gigantescos nesse tempo de pandemia e de crise, e, com isso, é importante que esteja a Presidência do TJGO enfatizando a necessidade de celeridade, de respeito aos direitos fundamentais, de atenção às minorias, de forma com que a justiça chegue a tempo e seja eficaz”.

Sobre a posse do novo presidente do TJGO, a conselheira afirmou que o desembargador Carlos Alberto França, em sua trajetória “demonstra ter liderança e ser ousado”. Ela lembrou que ele foi escolhido para o cargo “numa eleição disputada num modelo democrático inovador, o que já dá sinais de que o empenho e a união em torno do nome dele são sinalizadores de dias de avanços e também de continuidade de uma política administrativa e política judicial muito exitosas, desempenhadas pelo presidente desembargador Walter Carlos Lemes”.

Para o suporte com os trabalhos de gestão neste biênio, o novo presidente escolheu quatro nomes para os cargos de juízes auxiliares: Aldo Guilherme Saad Sabino, Jussara Cristina de Oliveira Lousa, Reinaldo de Oliveira e Sirlei Martins da Costa – opção que foi elogiada pela conselheira, uma vez que o número de homens e mulheres está igual. “A ideia de equidade de gêneros norteia ações mundiais, exatamente por significar representatividade, diversidade, de forma que o desembargador Carlos Alberto França anuncia que, em sua equipe, temos uma meta do CNJ atingida, bem como contemplada a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). É um objetivo humanitário que, dentre os desafios é, também, o de fazer frente à violência de gênero”. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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