Desde o início da gestão (biênio 2021/2023) do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, 56% dos processos pendentes já foram integralmente virtualizados. O dado significa mais de 282 mil processos físicos e híbridos digitalizados, resultado alcançado em três meses de trabalho.
Uma das metas prioritárias do desembargador Carlos França é implementar 100% o grau de automação do processo judicial eletrônico, por intermédio da digitalização de todos os autos físicos existentes nas 127 comarcas do Estado de Goiás. A ação está alinhada aos eixos da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
Cenário
No início da atual gestão, com a informação de que ainda restavam mais de 500 mil processos a serem digitalizados, o chefe do Poder Judiciário goiano determinou medidas administrativas para acelerar a digitalização de processos físicos e híbridos. Segundo dados da Diretoria de Gestão da Informação, atualmente ainda estão pendentes de digitalização 136.529 processos físicos e 80.722 processos híbridos, perfazendo um total de 217.251 processos.
O objetivo estabelecido para a meta era que o trabalho fosse finalizado até o final deste ano. De acordo com o presidente, “diante dessa evolução, a conclusão do trabalho até o final de 2021 mostra-se totalmente possível, fato que contribuirá para o acesso das partes aos autos e para a entrega de uma prestação jurisdicional mais célere. O foco da gestão na entrega da prestação jurisdicional ganhará muito com o cumprimento desta meta prioritária”.
Digitalização
Designado para coordenar os trabalhos, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, explica que os trabalhos estão sendo desenvolvidos de duas formas: centralizada, com a remessa de autos ao Tribunal de Justiça para que todo o processo de digitalização seja feito por equipe específica; e descentralizada, com a remessa de equipamentos (escâneres) para que a digitalização seja feita com a força de trabalho da própria comarca. “Para coordenar os trabalhos, contamos com o apoio de todas as diretorias do Tribunal de Justiça e da Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia”, completa.
Aderiram à digitalização descentralizada, com a colaboração da Diretoria do Foro local e dos demais juízes e servidores, as comarcas de Caldas Novas, Mineiros, Goianira, Firminópolis, Itapuranga, Formoso, Maurilândia, Goiatuba, Minaçu, Porangatu e Caiapônia. (Centro de Comunicação Social do TJGO).