O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de divulgar o edital para o concurso 57º concurso público para juiz substituto. O documento foi assinado nesta quinta-feira (13) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e pela presidente da Comissão de Seleção e Treinamento, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. Com previsão de 52 vagas, o certame é uma das prioridades da gestão do chefe do Poder Judiciário goiano.
O edital foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, número 3231, suplemento, e será publicado na sexta-feira. Anunciado na posse do presidente do TJGO, em fevereiro, o concurso é uma das prioridades de França, para quem a entrega da prestação jurisdicional ágil e a redução do acervo processual passam, indiscutivelmente, pelo preenchimento das vagas da magistratura. “A produtividade é minha maior bandeira nessa gestão e, para reduzirmos a quantidade de processos em tramitação e cumprirmos nossa missão maior na Justiça, como julgadores eficientes e proativos, precisamos de magistrados”, afirmou o desembargador-presidente, para quem a expectativa é que os aprovados no concurso possam contribuir e muito com esse objetivo. Carlos França manifestou, ainda, agradecimentos aos colegas componentes da Comissão de Seleção e Treinamento, na pessoa da presidente, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, pelo empenho visando o lançamento do edital do concurso.
As inscrições preliminares só poderão ser feitas pela internet das 10 horas do dia 7 de junho, às 14 horas do dia 12 de julho do corrente ano. O prazo para as inscrições poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e (ou) operacional, a critério da Fundação Carlos Chagas ou do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O valor das inscrições é de R$ 288,84.
Para se candidatar ao cargo, cujo salário é de R$ 28.884,25, os candidatos precisam ser brasileiros natos ou naturalizados; ter menos de 65 anos na data da posse; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura. Uma vez inscrito, o candidato deve encaminhar a documentação exigida, dentro do prazo das inscrições. Elas serão analisadas e, caso esteja tudo correto, a inscrição é deferida e habilita o candidato à prestação da Prova Objetiva Seletiva.
Etapas
O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas (discursivas e de sentenças), também de caráter eliminatório e classificatório, e, depois, as fases, de caráter eliminatório, como inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico. A quarta etapa compreende prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e,por fim, avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas serão realizadas em Goiânia e a aplicação da Prova Objetiva Seletiva está prevista para o dia 26 de setembro, no período da manhã, caso o momento esteja favorável com referência à pandemia do Coronavírus (Covid-19), podendo ser alterada ou confirmada conforme disposto no edital. As datas e demais informações sobre a realização das outras etapas do certame deverão ser acompanhadas pelos candidatos, os quais serão convocados por meio de editais, publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Goiás e divulgados no site do TJGO. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)