Foi divulgado, nesta quarta-feira (9), o relatório final da atuação das equipes do Núcleo de Aceleração de Julgamentos na 2ª Instância, que, de fevereiro a maio, trabalharam na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Nesse período, as equipes coordenadas pelos juízes substitutos em segundo grau Reinaldo Alves Ferreira e Jeronymo Pedro Villas Boas proferiram 1.458 atos judiciais. No total, 1.218 processos foram julgados, além de efetuados 240 despachos. Os grupos focaram, principalmente, no impulsionamento daqueles recursos que aguardavam uma análise final há mais tempo.
Pelas regras do Decreto Judiciário 401/21, as equipes do Naj só podem analisar metade dos processos que estão conclusos no gabinete na data em que se inicia a prestação do auxílio. A regra torna ainda mais admirável os números alcançados pelos grupos que atuaram na 1ª Câmara Cível. Somente para se ter uma ideia da produtividade, em apenas um dos gabinetes auxiliados, dos 729 processos conclusos, o grupo trabalhou em 364 deles e decidiu o mérito em 330, o que dá uma média de 90,65%.
Para o coordenador-geral do programa, juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, apesar da complexidade dos processos de segundo grau, o resultado é impressionante. “Na minha avaliação foi um sucesso, os assessores são experientes, de grande qualidade e os juízes substitutos em 2o grau estão muito empolgados com o projeto”, analisou o magistrado, segundo quem os próximos relatórios serão ainda mais promissores uma vez que este grupo ainda não usou uma ferramenta tecnológica desenvolvida para deixar o trabalho dos grupos ainda mais ágil.
Experiência
De acordo com o juiz substituto em segundo grau Reinaldo Alves, que comandou dez pessoas, o resultado foi tão positivo, principalmente porque os assistentes que formavam as equipes tinham muita experiência na área. “Foi altamente positivo porque a demanda no segundo grau é grande. A atuação tem por função evitar a sobrecarga nos gabinetes e atender os jurisdicionados”, ressaltou o magistrado. Segundo ele, a expectativa, a longo prazo, é animadora. “Veja bem, todo esses processos foram só na 1ª Câmara Cível. Imagina esse quantitativo em todo o Tribunal? É um volume razoável e esse trabalho atende os anseios das partes, daqueles que buscam a Justiça”, observou.
Já o juiz substituto em segundo grau Jeronymo Villas Boas destacou a dinâmica adotada, que, segundo ele, exige o desenvolvimento de uma melhor gestão do tempo e dos mecanismos de julgamento. “Acredito que a sistemática adotada vai contribuir em muito para a agilidade dos julgamentos, embora se possa perceber que, paulatinamente, também tem aumentado o número de novos recursos distribuídos para os desembargadores”, ressaltou o magistrado, que já defende a ampliação do programa.
“Com a futura integração de todos os juízes substitutos em segundo grau, a partir desse modelo agora desenvolvido, poderá diminuir o congestionamento das Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal. A criação do Naj 2 se traduz num grande acerto da atual gestão, que já deixa sua marca ao valorizar a atividade-fim, a entrega da efetiva prestação jurisdicional”, elogiou.
Prestação jurisdicional
A entrega célere, ágil e eficiente da prestação jurisdicional é a principal bandeira do chefe do Poder Judiciário goiano e o Núcleo de Aceleração é uma de suas principais ferramentas para alcançar esse intento. “Os relatórios demonstram que o programa funciona com a agilidade e a eficiência que necessitamos para prestar contas à sociedade e atender a seus anseios de uma justiça célere e eficiente. O empenho dos magistrados envolvidos e de suas equipes merece todo o reconhecimento e, sem dúvida, alavancam a entrega da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, que agradeceu a todos os envolvidos na força-tarefa, bem como a colaboração e compreensão dos colegas desembargadores e de suas equipes, incluindo a atuação do pessoal da Secretaria do Colegiado, fundamentais para o êxito do programa também. (Texto: Aline Leonardo - Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)