Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ) tem atuado junto às Turmas Recursais Permanentes, que são responsáveis por julgar recursos dos Juizados Especiais de todo o Estado de Goiás. Em apenas 15 dias de trabalho, foram julgados cerca de 500 processos e produzidas mais de 600 ementas. Dessa forma, já é possível fazer um prognóstico de êxito para as unidades: até dezembro, todas as turmas terão pautado processos em, no máximo, 60 dias desde o ingresso do recurso.
A ação foi idealizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, que tem como principal bandeira a melhoria e celeridade na entrega jurisdicional. “Assim, o NAJ tem atuado em três frentes – capital, interior e metas –, a fim de superar eventuais gargalos, aumentar a produtividade, diminuir o tempo de resposta à sociedade e garantir excelência na atividade-fim prestada pelo Poder Judiciário, que é fazer Justiça”, ressaltou o chefe do Poder judiciário goiano.
No âmbito dos recursos dos Juizados Especiais, os trabalhos começaram em maio, conforme explica o coordenador das Turmas Recursais Permanentes e presidente da 1ª Turma, juiz Wild Afonso Ogawa. Segundo o magistrado, a 1ª e 2ª Turmas já apresentavam índices de excelência, inferiores aos prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, na 4ª Turma, como houve substituições e vacâncias de titulares, o tempo de resposta ficou mais lento. Para tornar mais célere o trabalho, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, então, atuação do NAJ, que dispôs de estagiários de pós-graduação em Direito como suporte para magistrados e magistradas.
Nível de excelência
Após treinamento da nova força de trabalho, promovido por Wild Ogawa e sua colega de turma, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, foi possível perceber evolução nos números já no primeiro mês de trabalho. “Dentro de dois meses, os trabalhos, em termos de produtividade, estarão num nível bom. Até o fim do ano, todas as turmas terão o mesmo nível de excelência, o que vai ser possível graças à evolução trazida pelo NAJ e, em breve, com as turmas suplementares, que serão formadas pelos juízes e juízas que estão com a produção em dia”, informa o magistrado.
Primeiro juiz da 4ª Turma, Algomiro Carvalho Neto explica que os trabalhos do suporte promovido pelo NAJ foram desenvolvidos sob a supervisão da assessoria, que acompanhou os estagiários no auxílio para elaboração de ementas. “O NAJ constitui uma excelente iniciativa, pois visa a auxiliar na redução da taxa de congestionamento através da ampliação da mão de obra. Como os estagiários de pós-graduação ainda se encontram em processo de aprendizado do serviço, a produção ficou dentro do que se espera nessa situação, mas com expectativa positiva. Ainda é preciso aguardar o decurso do tempo para análise, mas, com a certeza, a previsão é, justamente, reduzir o tempo de tramitação dos feitos nas Turmas”.
A opinião é compartilhada pela magistrada Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, 2ª juíza da 4ª Turma. “À primeira vista, a produtividade foi significativa, especialmente pelo comprometimento dos estagiários de pós-graduação no cumprimento da meta proposta. Em médio prazo, o trabalho contribuirá para a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável”.
NAJ
A entrega célere, ágil e eficiente da prestação jurisdicional é a principal bandeira do presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França. Dessa forma, o NAJ representa uma de suas principais ferramentas para alcançar esse intento. Durante um período pré-determinado, estagiários de pós-graduação em Direito atuam como suporte para acelerar o trâmite em três frentes de atuação, capital, interior e metas. A iniciativa conta, também, com apoio de magistrados e magistradas de diferentes unidades judiciárias, que fazem uma força de trabalho para diminuir o acervo.
Apenas no mês de abril, as três frentes do NAJ – capital, interior e metas – realizaram um total de 3.692 atos judiciais, dos quais 1.988 sentenças, 612 decisões e 1.092 despachos, num balanço considerado positivo uma vez que as equipes de estagiários ainda estavam em treinamento. (Texto: Lilian Cury / Arte: Wendel Reis- Centro de Comunicação Social do TJGO)