Na primeira semana da gestão biênio 2021/2023, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou o Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos, para atuação nas 1ª e 2ª instâncias. Para o programa, foram formadas as equipes dos Núcleos de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas (NAJ). E, além da produtividade alcançada, os resultados do Programa provam o compromisso assumido por magistradas e magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários de pós-graduação. Juntas, essas equipes produziram 13.019 atos jurisdicionais, com 6.730 sentenças, e atenderam 39 unidades.
O objetivo do Programa é prestar auxílio às unidades para reduzir o acervo processual. “É um projeto prioritário de gestão, que coincide com a meta estabelecida na posse, de prestigiar e facilitar a prestação da tutela jurisdicional, que é nossa atividade-fim”, reforça Carlos França.
Para o coordenador do programa, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, os resultados de todos os NAJ “refletem o sucesso do programa instituído pelo presidente Carlos França, uma escolha adequada, que está trazendo celeridade e razoável duração dos processos no Estado de Goiás. O jurisdicionado, o usuário da Justiça, é quem sai ganhando. É um programa que traz pouco gasto para o dinheiro público e dá muito resultado”, avalia o magistrado.
NAJ 2ª instância
Primeiro a ser instalado, o NAJ 2 iniciou a atuação nos gabinetes dos desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do TJGO. As duas equipes, coordenadas por juízes substitutos em 2º Grau e com oito servidoras e servidores, produziram 1.458 atos, dentre eles 1.218 acórdãos e decisões monocráticas. O 2º lote de atuação do NAJ 2 está em execução em gabinetes da 2ª e 3ª Câmaras Cíveis. Todos esses processos foram só na 1ª Câmara Cível. Imagina esse quantitativo em todo o Tribunal? É um volume razoável e esse trabalho atende aos anseios das partes, daqueles que buscam a Justiça”, observou o juiz substituto em segundo grau Reinaldo Alves, na conclusão dos trabalhos na 1ª Câmara Cível.
NAJ Turmas
Nas Turmas Recursais Permanentes, o NAJ concluiu o trabalho em quatro unidades, com um total de 601 ementas produzidas de 15 de abril a 31 de maio. “A produtividade foi significativa, especialmente pelo comprometimento dos estagiários de pós-graduação no cumprimento da meta proposta. Em médio prazo, o trabalho contribuirá para a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável”, avaliou a magistrada Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, 2ª juíza da 4ª Turma Recursal.
NAJ Metas
Os 1º, 2º e 3º Juizados Especiais da Fazenda Pública da comarca de Goiânia foram beneficiados com a atuação das equipes do NAJ Metas e a atuação resultou em 2.711 atos, sendo 1.118 sentenças, 319 decisões e 1.274 despachos, em dois meses de trabalho.
NAJ Capital
Na comarca de Goiânia, foram três lotes de atuação do NAJ, com 10 unidades auxiliadas e outras quatro em atendimento. As equipes produziram um total de 3.395 atos jurisdicionais, sendo 3.298 sentenças e 97 decisões de embargos declaratórios. Para a juíza Patrícia Dias Bretas , “esse trabalho é uma atividade extra que os magistrados envolvidos assumem, uma vez que eles continuam trabalhando nos seus próprios acervos. “É uma missão em nome de uma justiça mais célere e eficiente”.
NAJ Interior
22 unidades judiciárias de comarcas do interior receberam o auxílio das equipes do NAJ. O grupo é formado por seis equipes com dez servidores e estagiários de pós-graduação cada, coordenados por um magistrado escolhido pelo presidente. Até o dia 28 de junho, a produção total foi de 6.312 atos judiciais, dentre eles 2.217 sentenças. Um terceiro lote está em atuação.
Para o juiz Pedro Piazzalunga, “o grande aprendizado foi sobre a importância de manter as respectivas unidades jurisdicionais organizadas, priorização da Tabela Processual Unificada (TPU) e uso efetivo das ferramentas "classificadores" e "pendências" processuais no Projudi. Isto porque o ingresso de novos processos e eventual acúmulo de serviço, em alguns casos, é inevitável. No entanto, para que esta realidade possa ser diagnosticada pela administração e o auxílio do NAJ seja acionado em casos realmente necessários, é imprescindível a atenção a estes dados e fatores. Por sorte, penso que as equipes do NAJ, embora formadas há pouco tempo, têm se atentado a esta realidade e, gradativamente, contribuído para que essa cultura seja difundida em todas as localidades atendidas”. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO). 