Nos últimos seis meses, o Programa de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solucionou quase 15 mil processos que tramitavam no Poder Judiciário goiano no primeiro grau de jurisdição. Esse foi o número de sentenças proferidas pelas equipes que atuam no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ 1) na capital e no interior. O trabalho beneficiou 51 unidades judiciárias, totalizando aproximadamente 25 mil atos.
O NAJ 1 é executado por uma magistrada e oito magistrados, sendo seis no interior e os outros três na capital, coordenados pelo juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino. Para ele, o “Programa de Aceleração de Julgamentos tem conseguido cumprir satisfatoriamente sua finalidade de reduzir o acervo processual, dando prioridade para os processos com mais de cem dias de tramitação e em unidades sem juízes titulares, no caso das comarcas do interior”.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, lembra que implantar o programa foi um grande desafio para todos do Poder Judiciário goiano. “Sabíamos que as metas de produtividade eram audaciosas, porém, tínhamos a plena convicção de que poderíamos contar com a dedicação e comprometimento da magistratura e das servidoras e servidores, pois ambos perseguem o mesmo propósito da gestão, de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente”.
Resultados
Na comarca de Goiânia, atuam a juíza Patrícia Dias Bretas e os juízes Leonys Lopes Campos da Silva e Everton Pereira dos Santos. Entre 22 de março e 1º de outubro, 25 unidades judiciárias da capital receberam o auxílio das equipes. A produtividade neste período foi de 6.774 sentenças, 1.229 decisões e 969 despachos, um total de 8.972 atos produzidos.
“O NAJ foi instituído com a missão de auxiliar as unidades judiciárias a manter o alto índice de produtividade do Judiciário Goiano, já que as novas ações aumentaram de forma exponencial, principalmente durante esse período pandêmico. E nesse curto período de atuação do NAJ da capital, os resultados foram expressivos e superaram todas as expectativas. Fazer parte desse projeto como um dos coordenadores é uma grande honra e aprendizado sem precedentes, já que estou tendo a oportunidade de julgar inúmeras demandas sensíveis, das mais variadas naturezas, reduzir a sobrecarga de trabalho dos colegas magistrados e ainda formar uma equipe de assessores com alto grau de compromisso, sensibilidade e conhecimento, o que garante os resultados expressivos do NAJ na busca da celeridade e eficiência na entrega da prestação jurisdicional”, destaca o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, para quem o projeto tem impactado na vida de inúmeros jurisdicionados.
Os seis magistrados e suas equipes em atuação no interior produziram quase 16 mil atos em 26 unidades judiciárias, entre 5 de abril e 1º de outubro. De acordo com o relatório consolidado, foram 8.086 sentenças proferidas e, ainda, 4.712 despachos e 3.526 decisões.
“A gestão do presidente Carlos França tem como prioridade a prestação jurisdicional célere e de qualidade. Sob esta perspectiva, o Núcleo de Aceleração de Julgamentos de 1º grau tem contribuído para a resolução de diversas demandas em várias comarcas do Estado, buscando atender aos anseios daqueles que esperam uma resposta do Poder Judiciário em tempo razoável”, acredita o juiz Eduardo Cardoso Gerhardt, que coordena uma das equipes do NAJ no interior.
São coordenadores de equipes do NAJ no interior os magistrados Eduardo Cardoso Gerhardt, Rodrigo de Melo Brustolin, Carlos Henrique Loução, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, Eduardo Tavares dos Reis e Pedro Piazzalunga Cesário Pereira.
Apoio
A 11ª Vara Cível da comarca de Goiânia foi uma das unidades contempladas com o auxílio do NAJ. O apoio foi dado logo após a juíza Luciana Monteiro Amaral assumir a unidade. “A atuação do NAJ foi essencial para a redução do acervo que se encontrava concluso. A equipe, que é muito capacitada, proferiu cerca de 350 sentenças, o que contribuiu muito na celeridade da prestação jurisdicional”, avalia a magistrada.
Experiência para as equipes
De acordo com a servidora Gisele Lima Pacheco, que integra uma das equipes da capital, atuar no NAJ tem sido extremamente enriquecedor, tanto pessoalmente quanto profissionalmente. “Sabemos que estamos auxiliando o Poder Judiciário no cumprimento das metas e aceleração de julgamentos e servindo à sociedade, a qual espera a efetiva prestação jurisdicional do Estado.
Desde o início do projeto produzimos mais de 17.000 atos, e fazer parte desse trabalho tão grandioso enche a mim e a toda a equipe de muito orgulho. Trabalhar na equipe do NAJ é uma experiência ímpar e muito gratificante”, assume a servidora. Ao ser convidado para integrar uma das equipes do NAJ, o servidor Luiz Eduardo S. Oliveira Ferro achou o projeto desafiador, considerando as metas e prazos a serem cumpridos, além da diversidade de matérias. Depois de cinco meses de atuação no NAJ, ele recebeu outro convite, para ser assessor jurídico da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, e acredita que a experiência foi fonte de conhecimento para sua carreira.
“O NAJ foi fonte de conhecimento e de experiência. Pude contribuir de uma forma efetiva, cumprindo sempre as metas a mim designadas, aprendemos a desenvolver um senso de equipe, todo mundo com uma sinergia em prol de uma efetividade do trabalho. E, em razão da experiência que tive no NAJ, hoje posso garantir que tenho um conhecimento muito mais aprofundado de matérias, de procedimentos e de formas de gerir situações, que tem sido muito importante no meu trabalho desempenhado agora na 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis. Serei eternamente grato a esse programa que foi bom para o Tribunal, para minha vida profissional e acredito que será uma marca histórica da gestão do desembargador Carlos França”, evidencia Luiz Eduardo. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).