Para acelerar julgamento de processos criminais, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, instituiu o programa Pró-Júri, que estreou nesta segunda-feira (18) em Planaltina. Em sessão de julgamento realizada pelo juiz Felipe Morais Barbosa, titular de Águas Lindas de Goiás, dois homens foram condenados a 12 anos de prisão.
Alanio Batista de Castro e Marlon da Silva Nunes foram considerados culpados pelo conselho de sentença pelo homicídio de Rodrigo Nunes da Silva, morto com três tiros no tórax, no dia 9 de junho de 2016. Segundo a peça acusatória, os dois acusados estavam insatisfeitos com a postura da vítima: Rodrigo antes costumava cometer delitos com os amigos, mas, como iria ser pai em breve, optou por trabalhar e “sair do mundo do crime”. A defesa de ambos, no entanto, negou a tese e atribuiu o crime a um desentendimento entre os amigos – o que acabou sendo acatado pelos jurados, excluindo a qualificadora de motivo fútil.
Também foi acusado Paulo Henrique Pereira dos Santos, conhecido como “Timbalada”. Contudo, o Ministério Público pediu sua absolvição, por não visualizar participação do réu no assassinato. Durante julgamento, os jurados acolheram a tese da defesa e do órgão ministerial e, dessa forma, o absolveram.
Na sentença, o magistrado destacou que as consequências do delito são graves e “extrapolam as ordinárias ao tipo penal, haja vista que a vítima foi morta um dia antes do nascimento do filho, que crescerá sem a figura paterna”. O juiz Felipe Morais Barbosa continuará na comarca, em atuação junto ao Pró-júri até quinta-feira (21).
Pró-júri
Ainda nesta semana, mais quatro comarcas serão atendidas pelo programa Pró-júri. Ao formatar a iniciativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, objetivou “construir alternativas viáveis que possibilitem a aceleração da entrega da prestação jurisdicional, especialmente em processos de destacada importância”. O chefe do Poder Judiciário goiano também levou em consideração a pandemia da Covid-19 que impôs restrições de eventos presenciais, para evitar a disseminação do vírus, dificultando em todo o País a realização de julgamentos em conselhos de sentença.
França ainda agradeceu aos colegas da magistratura que, mesmo com uma sobrecarga de serviço nas comarcas ou varas judiciais em que são titulares, estão participando do programa. "Preciso ressaltar a dedicação das magistradas e dos magistrados que acreditaram no programa. Estou certo que irão fazer um belo trabalho, dando agilidade para esses processos tão importante para a sociedade”, salientou o chefe do Poder Judiciário.
O coordenador do programa, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, revelou que o “Pró-júri nasceu alinhado com as metas de celeridade e eficiência da atual gestão do TJGO". O magistrado também fez um agradecimento especial "aos colegas da magistratura que aceitaram o convite do presidente Carlos França para aceleração da entrega da prestação jurisdicional, especialmente nesses processos de destacada importância".
O acompanhamento e execução do programa Pró-Júri também conta com a participação do juiz Gustavo Assis Garcia, 1º auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e do juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador executivo do Programa.
Na terça-feira (19), serão atendidas, além de Planaltina, Minaçu, com o juiz Eduardo Tavares dos Reis, da comarca de Varjão; e Guapó, com a juíza Lorena Prudente Mendes, da comarca de Anápolis. Na quarta-feira (20), Águas Lindas, com a juíza Zulailde Viana Oliveira, de Jaraguá. Por fim, na quinta-feira (21), mais uma vez Minaçu e Rio Verde, com, mais uma vez, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira para ambas. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)