O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aperfeiçoou o funcionamento da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), a inteligência artificial criada pelo TJGO, e a solução começa a ser utilizada em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A Berna foi desenvolvida para identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. O desembargador Wilson Safatle Faiad e o diretor de Estatística e Ciência de Dados, Antônio Pires, apresentaram a nova ferramenta ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Com o desenvolvimento da nova funcionalidade, a Berna vai reconhecer e vincular processos ligados ao IRDR – inicialmente ao Tema 22. O reconhecimento do processo é feito por meio da petição inicial. A ferramenta interpreta, classifica e vincula a ação à tese definida no julgamento do IRDR e avisa a serventia por meio de uma pendência.
Inovação
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, parabenizou o desembargador Wilson Safatle Faiad, o diretor Antônio Pires e suas equipes pela iniciativa do projeto. “Inovações como essa recebem todo o apoio e incentivo da gestão, pois contribuem para a produtividade do Poder Judiciário e para a agilidade e segurança jurídica na solução dos processos”, ressaltou França, acrescentando que a Presidência do TJGO dará todo o respaldo para a ampliação da ferramenta.
O projeto foi criado pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados, a pedido do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pelo desembargador Wilson Safatle Faiad. O desembargador Faiad destaca que “o uso da inteligência artificial, ao relacionar automaticamente os processos às teses já fixadas pelo TJGO, promove a celeridade processual, a aplicação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica”. Wilson Safatle Faiad acrescenta, ainda, que “o objetivo do Nugepnac é ampliar a utilização da Berna na aplicação dos precedentes judiciais.” O desembargador agradeceu os servidores Agda Franco de Oliveira Goyano, Eliana Valéria de Mendonça e João Felipe Fleury por contribuírem com a realização do projeto.
O diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, detalha que a Berna foi treinada para fazer o reconhecimento do IRDR nos processos e que o Tema 22 foi escolhido por ter o melhor retorno para ser colocado em produção. “A ferramenta já está em produção há alguns dias e já temos, inclusive, um caso que a serventia fez uma certidão baseada na informação da Berna. Ou seja, é o resultado do sucesso da aplicação da Berna na serventia”.
No dia 10 de junho, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), por meio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), realizará um webinário para esclarecer sobre a Berna no IRDR. (Texto: Daniela Becker / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).