A inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) teve início na manhã desta quarta-feira (29). Na abertura dos trabalhos, no Salão Nobre, estavam presente o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, o conselheiro Nacional de Justiça (CNJ,) Marcello Terto, representando a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o coordenador da inspeção, desembargador Octávio Campos Fisher, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a desembargadora Denise Oliveira Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges. Até sexta-feira, 1º de julho, a equipe fará visita de inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJGO e também as serventias extrajudiciais do Estado de Goiás.
Na rápida solenidade de abertura dos trabalhos, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, ressaltou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está de portas abertas para receber os integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, que poderão contar com todas as informações necessárias. “Sejam muito bem-vindos e sintam-se em casa nessa inspeção. Nosso sistema e toda a estrutura do tribunal de justiça estão abertos e à disposição, como deve ser. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem avançado muito em práticas e programas, com o foco na prestação jurisdicional, pois o que interessa à sociedade é que os órgãos de justiça ofereçam uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, pontuou Carlos França.
O presidente do TJGO destacou ainda a importância da Corregedoria Nacional de Justiça na uniformização de procedimentos para o judiciário nacional. “Não existem mais ilhas como existiam antigamente no Poder Judiciário. O CNJ tem esse papel importantíssimo da uniformização de procedimentos, de aproveitamento do que funciona bem em um ou outro tribunal. E estamos sempre abertos a atender e cumprir as normas e recomendações advindas da colenda corregedoria-geral de justiça e do Conselho Nacional de Justiça como um todo”.
Representando a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o conselheiro do CNJ, Marcello Terto, ao declarar instalada a inspeção, afirmou que o objetivo “é conhecer o andamento dos trabalhos do Tribunal, registrar as boas práticas e, caso necessário, propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiência e celeridade”. Segundo Marcello Terto, nos três dias de trabalho serão inspecionadas 58 unidades, entre 1º e 2º graus, os setores administrativos do Tribunal e uma serventia extrajudicial.
“Diante da tarefa que temos pela frente, solicito a colaboração de todos os magistrados e servidores deste Tribunal durante a visita. Tenho certeza que encontraremos mais boas surpresas do que más surpresas, porque já conhecemos as boas práticas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, enfatizou que o equilíbrio é o que pauta a Corregedoria Nacional e que a Corregedoria de Justiça de Goiás procura se inspirar neste princípio. “Procuramos ouvir, identificar demandas, orientar naquilo que for necessário, sem prejuízo de punirmos quando necessário. Estamos felizes por receber os integrantes da Corregedoria Nacional e temos certeza de que irão gostar do que vão ver aqui no TJGO. Nosso presidente Carlos França é dinâmico e tem agilizado muitas ações neste Tribunal, sempre buscando uma melhor prestação jurisdicional à sociedade. E a Corregedoria de Goiás vai na esteira desses atos da presidência”, ressaltou.
O coordenador da inspeção, desembargador Octávio Campos Fisher, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, apresentou aos presentes o roteiro de trabalho nos próximos três dias, que será finalizado com uma reunião na sexta-feira, dia 1º de julho, às 18 horas. “Temos uma equipe capaz e dedicada que fará o melhor possível para conhecer o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, pontuou.
Sobre a inspeção
A inspeção foi instituída pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.° 45, de 6 de junho de 2022, considerando o dever constitucional da Corregedoria Nacional de Justiça de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário brasileiro.
Participaram da reunião de abertura da inspeção do CNJ, o vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho, o ouvidor do Poder Judiciário goiano, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, o presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Campos; desembargador Fernando Mesquita (TJGO); o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; diretor tesoureiro da OAB- Goiás, Eduardo Cardoso Júnior, representando o presidente Rafael Lara; o corregedor-geral da Defensoria Pública, Lúcio Flávio de Souza, representando o Defensor Público Geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; juízes auxiliares da Presidência do TJGO: Sirlei Martins da Costa, Jussara Cristina de Oliveira Louza, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas e Reinaldo de Oliveira Dutra; os juizes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça: Gustavo Assis Garcia, Ricardo Silveira Dourado e Altair Guerra da Costa; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; a secretária geral da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, Helenita Neves de Oliveira, e o diretor de Tecnologia da Informação do TJGO, Anderson Yagi.
E, ainda, os juízes auxiliares da Corregedoria do CNJ, Daniel Vianna Vargas e Evaldo de Oliveira Fernandes Filho; a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Maria Paula Cassone Rossi; diretora de Secretaria do CNJ, Joyce Meggiatto, e assessores e assistentes do CNJ: Andrea Michelle do Carmo Alves, Eva Matos Pinho, Flávio Feitosa Costa, Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Larissa Figueiredo Coelho Maia, Leonardo Peter da Silva, Letícia Martins Silva, Mylena de Carvalho, Nathália Freitas Loureiro e Wellington José Barbosa Carlos. (Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Gusthavo Crispim – Centro de Comunicação Social do TJGO)