O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou a porcentagem máxima em todas as políticas judiciárias eletrônicas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Balcão Virtual, Juízo 100% Digital, Núcleos de Justiça 4.0, Codex e na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O resultado foi divulgado durante reunião nesta sexta-feira (08), na qual foram aferidos resultados dos programas e debatidas soluções em prol da prestação jurisdicional.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, foi o anfitrião do evento, realizado no salão nobre da Presidência, recebendo representantes do CNJ, como o secretário-geral, Valter Shuenquener, o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE), desembargador Itaney Campos, e do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região (TRT-18), desembargador Daniel Viana Júnior.
Na abertura do encontro, o presidente do TJGO destacou os avanços da Justiça de Goiás na área tecnológica com o objetivo de oferecer melhor atendimento às cidadãs e aos cidadãos em suas demandas. “Temos o compromisso de sempre buscar novas ferramentas para melhor atender à sociedade. Em breve, daremos posse às novas juízas e aos novos juízes substitutos, que devem trabalhar com processos eletrônicos, em bases centralizadas, a fim de atender todo o Estado. A Justiça caminha nesta direção e sou um grande entusiasta das inovações e o TJGO trabalha em sintonia com o CNJ e está sempre à disposição daquele Conselho”, afirmou França.
O secretário-geral do CNJ elogiou o compromisso dos Tribunais goianos e destacou que o Brasil é referência mundial no setor digital dentro da área jurídica pública. “Não há nenhum outro País como o nosso, em investimento e tecnologia avançada neste departamento – até mesmo pelas peculiaridades brasileiras: o tamanho continental e a intensa judicialização de demandas. Dessa forma, é necessária uma saída tecnológica para suprir essa demanda”, explicou Shuenquener.
Mais do que uma aposta, a digitalização é uma necessidade, endossada também pelo secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes. “A transformação é uma nova política judiciária e é preciso mudar essa mentalidade”. Ele ainda corroborou com o posicionamento do presidente do TJGO: “A presença física de um juiz na comarca não é tão importante quanto o resultado. É primordial pensar numa prestação jurisdicional ágil e produtiva. O trabalho remoto ou híbrido multiplica a produtividade”, defende.
O presidente do TRE de Goiás, desembargador Itaney Campos, explanou sobre os avanços tecnológicos na Justiça Eleitoral, incluindo a urna eletrônica, dando segurança ao sistema de votação e sendo fundamental instrumento de garantia da democracia. Já o presidente do TRT 18, desembargador federal Daniel Viana Júnior, destacou os principais pontos que tiveram avanços no âmbito daquele tribunal dentro do Programa Justiça 4.0.
Boas práticas
O Programa Justiça 4.0 impulsiona a transformação digital e o uso de inteligência artificial para tornar a prestação de serviços de Justiça mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade. Ele otimiza a gestão processual nos tribunais ampliando a automação do processo eletrônico, aproveitando melhor os recursos humanos e materiais, reduzindo despesas orçamentárias e fomentando a produtividade dos servidores.
Além de apresentar as iniciativas instituídas pelo CNJ, os Tribunais goianos tiveram a oportunidade de demonstrar boas práticas nesse quesito. No TJGO, foram eleitas três iniciativas de destaque: Agenda Eletrônica Cooperativa, a Central de Processamento Eletrônico (CPE) e a Central Única de Contadores (CUC).
O juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, foi o responsável por apresentar as duas primeiras ações. “A agenda eletrônica é uma ferramenta que colabora para aprimorar o procedimento de oitiva à distância, reduzindo-se custos e ajudando na celeridade processual”.
A Central Única de Contadores (CUC) foi explanada pela juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, que, segundo dados revelados pela magistrada, conseguiu promover uma revolução no tempo de espera do jurisdicionado pelos cálculos judiciais, ao centralizar toda a demanda das comarcas numa unidade remota. “Não houve necessidade de relotações de servidores oe, assim, colocamos um fim à desproporção de demandas. Além disso, a medida possibilitou a padronização dos serviços e a profissionalização, com equipes divididas em custas finais e fazenda pública, aumentando a arrecadação em 25%”, sintetizou a magistrada.
Participantes
Também participaram o vice-presidente do TJGO, Zacarias Neves Coêlho; o coordenador do grupo de trabalho do Núcleo de Justiça 4.0 TRT da 18a Região, desembargador Paulo Pimenta; os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Fábio Porto, Anderson de Paiva, Dorotheo Barbosa (de forma virtual) e João Azambuja; os juízes auxiliares da presidência do TJGO, Jussara Cristina de Oliveira Louza e Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da corregedoria, Gustavo Assis Garcia; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo; o diretor de Tecnologia da Informação da Presidência do TJGO, Anderson Yagi; a diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Mislene Medrado; o diretor judiciário do TJGO, Divino Pinheiro Lemes; a coordenadora de Engenharia de Software do TJGO, Ana Cláudia Coutrim; o diretor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJGO, Márcio Mendonça Gomes; o coordenador de Engenharia de Software do TJGO, César Garcia; o coordenador de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão do TRE-GO, José Carlos da Silva; o diretor de Assistência de Planejamento das Eleições do TRE-GO, Sílvio José Alberto de Morais; o assistente de pesquisa e estatística do TRE-GO, Bruno Mortari, e a secretária de cerimonial do CNJ, Carine Lima;
Estiveram presente também a juíza auxiliar da corregedoria e integrante do grupo de trabalho do TRT, Eunice Fernandes de Castro; o secretário de tecnologia da informação e comunicação do TRT, Murilo Carneiro; o secretário-geral da presidência do TRT, Gustavo Seixas; o secretário de governança e estratégia do TRT, Robnaldo Alves; a Secretária-executiva da secretaria-geral judiciária e secretária do Grupo de Trabalho do Núcleo de Justiça 4.0 do TRT-GO, Geisa Azevedo Carlos Campelo.
(Texto: Lilian Cury / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)