A qualificação da magistratura e do quadro funcional é um dos princípios basilares da gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para o presidente, desembargador Carlos França, a prestação jurisdicional célere e de qualidade perpassa, também, por oferecer oportunidades de conhecimento e estudo às magistradas, aos magistrados, às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário goiano. Dessa forma, Presidência do TJGO, em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), promoverá uma palestra com o ministro do STJ e próximo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O tema da exposição será Direito Civil Constitucional - A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. O evento acontece no próximo dia 19. As informações sobre o horário da palestra e inscrições serão divulgadas em breve.

Em junho deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, foi convidado a apresentar seminário sobre responsabilidade civil e fixação do dano moral. A exposição teve formato híbrido, com plateia presencial e telepresencial. 

As iniciativas fazem parte de uma agenda voltada à valorização e ao desenvolvimento de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário goiano, mediante o desenvolvimento de competências, disseminando, alinhando, contextualizando, aprofundando e atualizando conhecimentos e práticas inerentes à dinâmica do Judiciário. A expectativa é instituir ambiente de aprendizagem organizacional e também de aprimoramento da atividade jurisdicional, com a atualização do conhecimento sobre legislação, normativas e jurisprudência, dentre outras, favorecendo a modernização dos serviços judiciários e qualificando os julgamentos.

Ministro Luis Felipe Salomão
Há 13 anos como integrante do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do TSE nas últimas eleições municipais, em 2020.

Atualmente, o ministro Salomão é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); o ministro coordena, ainda, o grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ; dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no qual organizou pesquisa sobre o perfil da magistratura e a inovação tecnológica nos tribunais.

Nascido em Salvador, o ministro fez sua carreira no Rio de Janeiro, onde formou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, ingressou na magistratura fluminense como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Luis Felipe Salomão é, também, professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania. (Texto: Lilian Cury / Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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