O uso da tecnologia a favor da celeridade dos julgamentos foi a tônica do discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, que abriu, nesta quinta-feira (22), o 3º Webinário Precedentes Judiciais e a Inteligência Artificial. O evento, voltado ao público interno e externo, discute ferramentas para propiciar agilidade às serventias judiciais e aos gabinetes. Durante toda a manhã, foram realizadas palestras com magistrados e servidores especialistas no tema.
Ao abrir o evento, o chefe do Poder Judiciário goiano agradeceu o desembargador Wilson Safatle Faiad, presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), responsável pela organização do encontro virtual e endossou a relevância da agenda. “É uma iniciativa de importância ímpar, pois a Inteligência Artificial, desenvolvida internamente, utilizada com a observância do sistema de precedentes, propiciará ganhos em agilidade, tanto na atuação dos magistrados, quanto nas serventias. Ganha-se em tempo, mas também em qualidade das decisões”. O chefe do Poder Judiciário goiano também destacou a participação da Escola Judicial do Estado de Goiás (Ejug), do vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coêlho, e do corregedor-geral de Justiça do Estado de Goias, desembargador Nicomedes Domingos Borges.
Ainda em sua fala, o presidente do TJGO ressaltou que a utilização perspicaz dos precedentes judiciais é de extrema relevância, “frente ao grande contingente de ações, uma vez que o número de processos no Brasil é crescente e o país tem uma cultura de litigiosidade”. Dessa forma, o Poder Judiciário de Goiás tem encontrado soluções tecnológicas para este desafio. “Vivemos em outros tempos, nos quais não é mais possível olhar processos isoladamente. É preciso investir em novas ferramentas para garantir celeridade e eficiência na prestação jurisdicional”, explica o desembargador Carlos França.
Mais de 500 pessoas acompanharam o III Webinário Precedentes Judiciais e Inteligência Artificial, entre elas a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e o desembargador Anderson Máximo de Holanda. Além disso, magistradas, magistrados, servidoras e servidores participaram ativamente do chat.
Resposta à onda de litigiosidade
A mediação das palestras ficou a cargo do presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad, que agradeceu a todas e a todos pela participação no evento. “O Brasil vive uma onda de litigiosidade e o Judiciário tem que dar reposta”, salientou Wilson Faiad, ao agradecer o presidente do TJGO, desembargador Carlos França pelo apoio de sempre.
Segundo Wilson Faiad, a inteligência artificial é uma ferramenta típica da internet que está viabilizando a adoção dos precedentes judiciais e faz com que sejam de fácil entendimento para o operador do Direito. “Estamos aliando a inteligência artificial, que é um instrumental da área tecnológica recente, em benefício da aplicação mais moderna e dinâmica dos precedentes judiciais", ressalta o desembargador.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, foi o primeiro a proferir palestra no evento. Com o tema “Expectativas futuras e evoluções da Berna (Inteligência Artificial do TJGO)”, ele falou sobre a Berna, que é uma inteligência artificial criada pelo TJGO. Segundo ele, a ferramenta foi desenvolvida para identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação e que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. “A Berna é como se fosse um cérebro e nosso projeto é dar corpo a esse cérebro”, afirmou o magistrado.
Sobre os benefícios e riscos da utilização dos precedentes e da inteligência artificial, o juiz Ricardo Luiz Nicoli, 3º juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0, abordou o tema. Ele lembrou que os benefícios e riscos são semelhantes. “O Poder Judiciário tem que ter uma voz única. Então, o caminho buscado pelo legislador é padronizar as decisões no sentido de dar previsibilidade das decisões judiciais”, afirmou, ao frisar que o Poder Judiciário, com o uso das novas tecnologias, está passando por grandes transformações com o intuito de cada vez mais proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere.
Já o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior, falou sobre as soluções de Inteligência Artificial do Poder Judiciário goiano. Ele trouxe informações sobre a Inteligência Artificial no contexto nacional, destacou os projetos de evolução da Berna, como o TJGO tem trabalhado atualmente e sobre os futuros projetos no tribunal goiano. “Há tendência da implementação da Inteligência Artificial na Justiça Brasileira”, frisou.
Operacionalização da Inteligência Artificial nas serventias
Por fim, os servidores do Poder Judiciário João Felipe Fleury e Santiago de Paulo Silva destacaram o tema “Operacionalização da Inteligência Artificial – Berna nas serventias”. “Como servidores percebemos a necessidade na implementação de mecanismos que possam otimizar o nosso trabalho no dia a dia no gabinete e os precedentes são uma realidade no sistema jurídico-processual brasileiro”, enfatizou, João Felipe, ao complementar que “a Inteligência Artificial e a Berna não tem o objetivo de nos substituir, e sim nos dar instrumentos para a efetivação do nosso trabalho”. (Texto: Lilian Cury e Arianne Lopes - Prints e edição de imagens: Acaray Martins/ Centro de Comunicação Social do TJGO)