O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu nesta quinta-feira (1º) o título de cidadão caldasnovense, conferido pela Câmara Municipal de Caldas Novas, em cerimônia realizada no auditório da Faculdade Integra, em Caldas Novas.
A solenidade de outorga do título honorífico foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho Câmara Clemente de Oliveira, e teve autoria do vereador Saulo Inácio. A honraria reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao município goiano. Além do presidente do TJGO, o diretor-executivo do Grupo Privê, Eduy de Azevedo Júnior, também recebeu a homenagem.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, agradeceu o título de cidadão. “Quero agradecer do fundo do meu coração pela honrosa distinção que foi feita a mim e ao Poder Judiciário de Goiás. Hoje, a paternidade ou maternidade socioafetiva tem um valor enorme. Nós carregamos no coração e não esquecemos jamais. Se as autoridades e comunidade de Caldas Novas já poderiam contar comigo antes, agora, como filho desta terra, podem contar muito mais. Quero disponibilizar minha atuação para a trabalhadora e acolhedora gente deste Município”, afirmou.
O presidente do TJGO destacou ainda que o Judiciário goiano sempre tem que ficar atento às demandas e necessidades das comarcas. “Já orientei a minha equipe no sentido de fazer estudos, com a máxima atenção, para verificar a necessidade de melhorias na estrutura judicial da comarca de Caldas Novas. E esperamos em breve termos a conclusão desses levantamentos”, adiantou.
O presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, vereador Marinho Câmara, destacou a atuação do Poder Judiciário goiano e a eficiência da prestação jurisdicional em Goiás. “A Justiça goiana, por intermédio do presidente Carlos França e toda sua gestão, tem proporcionado um grande avanço para a efetivação da Justiça em nosso Estado e em nossa cidade”.
De acordo com o vereador Saulo Inácio, autor da propositura, trata-se de “um ato de reconhecimento de grande mérito”, pois o presidente do TJGO “tem trazido inúmeros benefícios a toda a sociedade goiana, inclusive ao município de Caldas Novas”. Ele agradeceu ao desembargador Carlos França por ter aceitado a homenagem. “O senhor tem grande importância para a prestação jurisdicional da nossa cidade. Durante sua gestão, muito foi feito não só por nossa cidade, mas por todo o Estado de Goiás. Temos muita gratidão pelo que o senhor representa para a população de Caldas Novas”, salientou.
Também presente à solenidade, a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Talita Hayasaki, que representou o presidente Rafael Lara Martins, falou da honra em participar de um momento tão importante. “Caldas Novas ganha e muito tendo o senhor como cidadão”, frisou. Da mesma forma, a presidente da subseção da OAB-GO de Caldas Novas, Kamilla de Oliveira Ferreira, parabenizou o presidente do TJGO pelo título e afirmou que “os cidadãos caldasnovenses se sentem orgulhosos e honrados em ter o desembargador como o mais novo filho da terra”.
O diretor-geral da Faculdade Integra, Paulo Gonçalves, destacou a parceria do Poder Judiciário goiano com a instituição de ensino e citou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que está instalado nas dependências da faculdade. “Muito nos honra ter o presidente do TJGO em nossa casa, ele que é um homem que visa o bem da comunidade local e de todo Estado”, frisou.
Estado Democrático de Direito
Ainda durante a manhã, o chefe do Poder Judiciário proferiu a palestra “Atuação do Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito“ a juristas, professores e estudantes.
O presidente do TJGO destacou "que vivemos em um Estado Democrático de Direito e, para isso, o Judiciário tem que fazer o seu papel”. Segundo ele, está claro na Constituição Federal (CF), em seu artigo 2º, a previsão de independência e harmonia entre os Poderes– Judiciário, Legislativo e Executivo.
"Democracia rima com harmonia. Não existe democracia sadia sem harmonia entre os poderes da República”, salientou Carlos França. Ele lembrou ainda do artigo 5º da Constituição Federal, que traz os direitos fundamentais do cidadão. “A atuação do Judiciário é fundamental, pois garante que esses direitos sejam concretizados. E a sociedade goiana pode esperar sempre uma atuação mais rápida possível e com relevantes resultados das magistradas e mgistrados goianos”, frisou.
“Tenho orgulho de estar à frente do Judiciário goiano contando com uma das melhores magistraturas do Brasil. A sociedade goiana, e de Caldas Novas, contam com uma magistratura que é referência no País, ao lado da imprescindível atuação do corpo funcional. Sem o incessante trabalho dos magistrados e servidores o Poder Judiciário não cumprirá sua missão constitucional”, completou o presidente Carlos França. De acordo com ele, o Judiciário de hoje tem que ter a sua atuação voltada para cumprir os princípios e direitos fundamentais previstos na Carta Magna.
Ao concluir, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, afirmou que o Judiciário existe e atua em nosso País visando sempre fazer valer o estado democrático de direito, zelando para prevalecer a Constituição da República e para atender as demandas sociais. “Confiem no Poder Judiciário, que será sempre o garantidor, o fiador do Estado Democrático de Direito, em atuação harmônica com o Executivo, Legislativo e com os órgãos de Sistema de Justiça”, finalizou ao ser aplaudido.
Participantes
Entre as autoridades que participaram do evento estavam os desembargadores Itamar de Lima e Anderson Máximo de Holanda; como também o advogado Vicente Lopes da Rocha Júnior, que foi o escolhido pelo governador Ronaldo Caiado, na última terça-feira (29), para ocupar o cargo de desembargador do TJGO; o juiz substituto em segundo grau, Ronnie Paes Sandre; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira; as juízas e os juízes da comarca de Caldas Novas, Vanessa Baruki, diretora do foro, Ana Tereza Valdemar da Silva e Anaelize Beber Rinaldin, Thiago Luiz de Deus Costa Bentes, Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, Rodrigo de Castro Ferreira e Flávio Pereira dos Santos Silva; e o juiz da comarca de Catalão, Luciano Toledo.
Também estiveram presentes o coordenador das promotorias de Caldas Novas, Cristhiano Menezes da Silva Caires; o prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra; a prefeita de Rio Quente, Ana Paula Lima; o juiz aposentado Orimar de Bastos; a deputada federal Magda Molfato; a oficiala titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Caldas Novas, Evelyn Aida Tonioli Valente; o gerente de Relações Institucionais no Grupo Rio Quente Resorts, Munir Calaça; assessor para assuntos institucionais da Faculdade Integra, Rômulo Alvim; diretora do Curso de Direito da Faculdade Integra, Laise Bispo; o diretor Financeiro da Faculdade, Ítalo Castro; o diretor de auditoria interna do TJGO, Marcos Nunes Laureano, servidores da Comarca, além de estudantes, professoras e professores. Veja galeria de fotos (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)