O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, apenas no segundo grau de jurisdição, prolatou, de janeiro a novembro de 2022, 84.337 acórdãos, 27.170 decisões monocráticas e 224.838 despachos. Os números demonstram a alta produtividade do Poder Judiciário goiano em 2022, consolidando posição de excelência já atestada no Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desse ano.
“É uma satisfação constatar a excelente produtividade de nosso Tribunal de Justiça, resultado da dedicação e eficiência dos desembargadores e das respectivas equipes, oferecendo célere prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França. “O levantamento dos dados estatísticos nos auxilia e orienta na adoção de providências e ações visando o aprimoramento da prestação dos serviços judiciários”, observou ele, ao analisar o balanço do segundo grau. “Todo meu reconhecimento e agradecimento às desembargadoras e desembargadores do TJGO e respectivas equipes, que não mediram esforços e se empenharam tanto para atender à sociedade e responder suas demandas de maneira tão eficiente”.
O Relatório Justiça em Números 2022, documento elaborado pelo CNJ e divulgado no mês de setembro deste ano, representa a principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário e já noticiava o destaque no desempenho do TJGO no segundo grau. O relatório tem o objetivo de avaliar e comparar a atuação dos tribunais do Brasil e, em sua 15ª edição, atestou a alta produtividade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) também na prestação jurisdicional de segundo grau de jurisdição.
Os números revelados colocam o TJGO entre os mais produtivos do País na segunda instâncias e destacando no critério de melhor tempo médio entre o ingresso dos recursos e ações originária e a realização dos julgamentos.
Quanto ao indicador do CNJ relativo ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do 2.º grau, o TJGO garantiu o melhor resultado entre os Tribunais de Justiça Estaduais de porte médio do País, demonstrando uma porcentagem de 107% de IAD. O índice de atendimento à demanda calcula a razão entre a quantidade de processos baixados e a quantidade de casos novos, demonstrando que o Poder Judiciário goiano consegue finalizar mais processos do que recepcionar novas demandas.
O critério do IAD está diretamente relacionado à taxa de congestionamento de processos, que mede a efetividade do tribunal em um determinado período, observando o total de ingresso de novos casos, os casos baixados e o estoque processual pendente ao final do período. Essa relação destaca também a diminuição da taxa de congestionamento no TJGO.
Relatório Justiça em Números
O relatório observa a atribuição legal do CNJ de dar transparência e publicidade às informações relativas à atuação do Poder Judiciário brasileiro. Elaborado continuamente, desde o ano de 2005 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), unidade do CNJ responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais, o relatório deste ano, apresentado em sua 15ª edição, traz informações detalhadas por tribunal e por segmentos da Justiça, acompanhadas de uma série histórica que completa uma década de dados estatísticos, período de 2009 a 2021. O 15º Relatório Justiça em Números reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário, excluídos o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio CNJ, que dispõem de relatórios à parte.
Desta forma, o Justiça em Números inclui os 27 Tribunais de Justiça Estaduais, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).