Padronização de procedimentos judiciais e celeridade na prestação jurisdicional foram o foco da inauguração das 3ª e 4ª Unidades de Processamento Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis da comarca de Goiânia, protagonizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, nesta quarta-feira (15). A solenidade de inauguração foi realizada no 7.º andar do Fórum Cível de Goiânia, no Park Lozandes, e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, do ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, e do desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior.
“O Poder Judiciário de Goiás atualmente passa por importantes e gradativas transformações, se posicionando como referência em agilidade na prestação jurisdicional”, celebrou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que também preside o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Segundo o chefe do Poder Judiciário goiano, essa mudança é fruto do trabalho e engajamento da magistratura e do funcionalismo do TJGO.
”O Judiciário goiano tem sido reconhecido como um exemplo de produtividade para o Poder Judiciário brasileiro em decorrência do empenho coletivo, e a instalação das UPJs reforça nossa atuação para o oferecimento de um serviço mais eficiente ao jurisdicionado”, destacou, na ocasião, o desembargador Carlos França. Segundo ele, os benefícios da implementação das unidades de processamento judicial serão vivenciados por todos os integrantes do sistema de Justiça, como Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
O presidente do TJGO adiantou que a implantação das UPJs contemplará também o segundo grau de jurisdição. “Tenho convicção de que em pouco tempo teremos uma secretaria única na capital, uma para a área cível e criminal, assim como uma secretaria única para cada área no Tribunal”.
Modelo de gestão
“Hoje, o Poder Judiciário de Goiás dá mais um passo na consolidação do projeto das Unidades de Processamento Judiciais que, por meio da inauguração das 3ª e 4ª UPJs das Varas Cíveis da comarca de Goiânia, já contabiliza onze unidades instaladas”, comemorou o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli. Ele também destacou a implementação das unidades como “modelo de gestão de cartórios mais eficiente, uma vez que centraliza a administração de procedimentos, padroniza atos e rotinas e especializa equipes por setores de trabalho, otimizando mão de obra e o aproveitamento do espaço físico”, afirmou o diretor do Foro da comarca de Goiânia.
Ricardo Nicoli explicou que a 3ª UPJ das Varas Cíveis da capital será coordenada pelo titular da 10ª Vara Cível local, juiz Gilmar Luiz Coelho, e terá em sua composição as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis de Goiânia. “A unidade ainda conta com um corpo funcional de 25 servidores e 19 estagiários, tendo capacidade para atuação em 25 mil processos.
Já a 4ª UPJ das Varas Cíveis de Goiânia é especializada em matérias cíveis e ambientais e coordenada pelo titular da 16ª Vara Cível e Ambiental, juiz Leonardo Aprígio Chaves, presente à solenidade. A atuação da unidade é direcionada às 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis e Ambientais, abrangendo uma quantidade de 17 mil processos e operacionalizada por 16 servidores e doze estagiários.
O titular da 10ª Vara Cível da capital e coordenador da 3ª UPJ das Varas Cíveis da comarca de Goiânia, juiz Gilmar Luiz Coelho ressaltou a dinâmica gestão do desembargador Carlos França à frente do Poder Judiciário goiano. “O Tribunal de Justiça de Goiás é hoje reconhecido nacionalmente, pelo trabalho e dinamismo do presidente Carlos França”, destacou o magistrado.
Gilmar Coelho também reforçou que o TJGO vem, desde 2019, promovendo a implementação das UPJs, “ação aperfeiçoada e incrementada na gestão do desembargador Carlos França”, afirmou. Ele ainda explicou que o que se pretende com a criação dessas unidades é reunir, no mesmo espaço físico, as escrivanias, possibilitando a adoção de procedimentos únicos, de modo a otimizar a expertise de trabalho e fazer face às demandas cada vez mais crescentes”, frisou o magistrado.
Presenças
Também prestigiaram a cerimônia, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Ricardo Dourado; o juiz substituto em segundo grau Altair Guerra; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Patrícia Carrijo; a diretora substituta do Foro da comarca da capital, Simone Monteiro; o ex-diretor do Foro de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; bem como magistradas e magistrados da comarca da capital, entre elas Jussara Cristina de Oliveira Lousa, Maria Antônia de Faria, Luciana Amaral e Mônica Cezar Moreno Senhorelo; e os magistrados Fernando de Mello Xavier, Nickerson Pires Ferreira, Abílio Wolney Aires Neto, Danilo Farias Batista Cordeiro, José Carlos Duarte, Otacílio de Mesquita Zago, Lucas Mendonça Lagares, Cristian Bataglia Medeiros, William Costa Mello, Carlos Magno Rocha da Silva; a diretora de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria Geral do TJGO, Cybelle Saad Sabino; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO), Eleandro Alves; a gestora master da 3ª UPJ das Varas Cíveis da capital, Dayene Beledere; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni, representando, na ocasião, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; o diretor- tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior, na ocasião representando a presidência da Ordem.
(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)