O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou o 2° lugar no Prêmio Conciliar é Legal, no quesito produtividade. Os números foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme consta no Painel de Controle do Índice de Conciliação dos Tribunais. Segundo os dados, o TJGO realizou, em 2022, um total de 162.397 audiências e 89.831 sentenças e decisões terminativas homologatórias.
Os indicadores demonstram a evolução do TJGO no último ano. Segundo os dados divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o número de audiências realizadas nos Cejusc's ou nas Câmaras de Conciliação/Mediação em 2022 foi um total 70.805 e, em 2021, 8.156. Já com relação ao total de processos com transação penal ou composição civil dos danos, no ano de 2021 foram proferidas 1.625 sentenças homologatórias, já no ano de 2022 foram proferidas 12.964 sentenças homologatórias. (Veja abaixo na tabela todos os indicadores).
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, acrescentou que o bom resultado na produtividade como um todo e na conciliação em particular é fruto do trabalho árduo das magistradas, magistrados, servidoras, servidores, conciliadores e mediadores, como também a participação da advocacia, da Defensoria Pública e do Ministério Público “Reconheço o trabalho e esforço de todos. A conciliação e mediação contribui muito na solução de conflitos, de forma amigável. Somos um tribunal que tem a tradição em promover conciliação entre as partes, colaborando com a agilidade processual. E a sociedade é quem ganha na solução amigável dos conflitos”, destacou agradecendo o empenho e dedicação de todos, na pessoa do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJGO, o juiz Leonys Lopes.
Para o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes, os resultados obtidos demonstram que o TJGO evoluiu de forma significativa o percentual referente às audiências de conciliação e mediação realizadas entre os anos de 2021 e 2022. Ele destacou que de sete indicadores analisados pelo CNJ, em apenas um o resultado não superou o ano de 2021, demonstrando um trabalho eficiente e coordenado, realizado não somente pelo Nupemec, mas por diversas áreas do tribunal. “Porém, é importante destacar que é uma ação permanente e para aprimorarmos e ampliarmos ainda mais o uso dos métodos de solução consensual de conflitos, é necessário um esforço conjunto. Magistrados, servidores, estagiários, todos unidos para um melhor resultado”,frisou.
Alternativas eficazes
Leonys Lopes salientou ainda que “o TJGO não tem medido esforços para buscar alternativas eficazes para contribuir positivamente para a solução consensual de conflitos, sabendo que o desafio é enorme, porém, cientes de que, com muito trabalho e dedicação, os objetivos serão alcançados e figurará como uma referência da política de conciliação e cidadania no cenário nacional”. Segundo ele, com esse pensamento e com o apoio incondicional do presidente Carlos França, vários projetos com o foco em aprimorar a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito deste tribunal, já foram aprovados e estão em plena execução, melhorando não só o índice de produtividade, mas também a qualidade das ações, sem perder de vista a missão deste tribunal: “Realizar justiça, assegurando à sociedade um serviço acessível, ágil, eficaz e efetivo, que resguarde a todos o direito, a dignidade e a cidadania”, completou o magistrado.
Sobre o Conciliar é Legal
O Conciliar é Legal reconhece as boas práticas desenvolvidas, visando consagrar iniciativas inovadoras que levem à solução de litígios por decisão consensual entre as partes. Na modalidade Produtividade, os tribunais são ranqueados a partir de dados de desempenho na realização da conciliação e da mediação, que demonstram a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos em cada ramo de Justiça. (Texto: Arianne Lopes/ Foto: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)