Desde 2021, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tem investido em uma iniciativa que visa garantir um atendimento mais humano às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e abuso sexual. Trata-se da implementação de salas de depoimento especial em diversas comarcas do Estado, uma ação que vem sendo realizada durante a gestão do desembargador Carlos França, que tem a área da infância como uma de suas prioridades.

Seguindo a Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação desses espaços é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes sejam ouvidos em audiência de uma forma mais adequada, com o acompanhamento de profissionais capacitados e em um ambiente apropriado. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, já foram implantadas mais de 70 salas de depoimento especial em comarcas do Estado.

"Cada sala que o TJGO entrega numa comarca representa muito mais do que um espaço. É uma estrutura que vai garantir dignidade e mais proteção. É um público que já vem machucado por uma violência muito grande e necessita de um espaço de amparo adequado. A instalação desses espaços foi uma meta muito priorizada pelo presidente Carlos França", explicou a magistrada.

Na última semana, as comarcas de Trindade, a 30 km da capital, e de Luziânia, a 200 km de Goiânia, utilizaram esses espaços pela primeira vez. "Para as vítimas e testemunhas de violência e abuso sexual, o depoimento é um momento difícil e traumático. A criação de salas de depoimento especial é, portanto, uma iniciativa importante para garantir que nossas crianças sejam ouvidas de uma forma mais humanizada e justa", explicou o diretor do foro de Trindade, juiz Fábio Borsato (foto abaixo da sala da comarca de Trindade).

A coordenadora adjunta da Coordenadoria da Infância e titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Luziânia, juíza Célia Regina Lara, elogiou a iniciativa do TJGO, afirmando que “com essa ação, o tribunal mostra que está comprometido em garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e em oferecer um atendimento de qualidade a todos que precisam da Justiça.” Célia Lara explicou que a possibilidade de utilizar o atendimento potencializa o trabalho do magistrado com foco em oferecer mais proteção para as crianças. (foto abaixo da sala na comarca de Luziânia)

De acordo com a diretora de Arquitetura e Engenharia do TJGO, da Diretoria de Geral, Cybelle Saad Sabino, que é responsável pelo cronograma de instalação das salas, a ideia é que o TJGO implante "127 salas de depoimento especial. Com isso, vamos adequar todas comarcas do Estado com o equipamento".