Integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) vistoriaram nesta quinta-feira (25) a ocupação no Morro da Serrinha, na região Sul de Goiânia. O objetivo da visita foi conhecer a realidade das pessoas que frequentam e moram no local, uma Área de Proteção Permanente pertencente ao Estado, e mediar o processo de desocupação da área, para que ocorra de forma pacífica e humanizada.
À frente da comitiva, o presidente da CCF, desembargador Anderson Máximo de Holanda, ressaltou que o intuito da comissão é buscar uma solução conciliatória em áreas de ocupação coletiva, seja urbana ou rural . "Nosso papel é humanização do cumprimento da decisão, seja aqui ou em todas as áreas onde há conflitos. Essa área é de domínio do Estado e estamos visitando in loco para compreender a real situação da ocupação e buscar alternativas para que ocorra uma desocupação pacífica, conciliatória e humanizada", explica, ao acrescentar a importância do diálogo, de forma que sejam atendidos os interesses do proprietário do terreno e aqueles que o ocupam.
De acordo com o juiz Eduardo Tavares, responsável pelo caso na comissão, o próximo passo será uma reunião de mediação. “Na semana que vem, vamos nos reunir no Tribunal de Justiça com todos os interessados. Lideranças da comunidade serão chamadas, para conversarmos e estabelecermos o cronograma para que a desocupação aconteça de forma tranquila, que atenda a todos os envolvidos”, pontuou o magistrado.
Evangelização e apoio social
Entre os ocupantes da área estão grupos religiosos, que evangelizam e desenvolvem ações assistenciais no local. A pastora do Ministério Primeiro É Deus, Elizabeth Pereira Silva, afirma que há mais de 20 pessoas em vulnerabilidade social que vivem na área e que precisam de apoio para se alimentarem ou deixarem as drogas e bebidas. "Nós precisamos de um ponto de apoio para continuar ajudando essas pessoas, seja aqui ou em outro local".
Presenças
Participaram da vistoria do local o defensor público Gustavo Alves, que faz parte do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública ((DPE-GO); a ouvidora externa da Defensoria Pública, Ângela Cristina Ferreira; o promotor Márcio Lopes Toledo, representando o Ministério Público; a procuradora do Estado Fabiana Bastos; o subsecretário de Logístiça e Patrimônio do Estado, Rogério Carneiro; o superintendente Central de Patrimônio Imobiliário do Estado, Frederico Coriolano; e o promotor de justiça do Meio Ambiente de Goiânia, Juliano de Barros. Veja galeria (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social)