A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Secretaria da 2° Câmara Cível, juntamente com os desembargadores membros daquele colegiado, Amaral Wilson de Oliveira (presidente), Ney Teles de Paula, Leobino Valente Chaves, Zacarias Neves Coelho e Carlos Alberto França, apresentaram nesta quinta-feira (7), o novo sistema de julgamento virtual. A medida trará celeridade e irá melhorar a prestação jurisdicional à sociedade.
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, o objetivo é o aprimoramento na forma de julgamento dos processos do TJGO para uma maior eficiência e, acima de tudo, a redução do tempo de trâmite processual no segundo grau, uma das metas de sua gestão.
O desembargador-presidente fez questão de ressaltar que, no início, alguém – quem não tem muito contato com notebook e computador – pode ter um pouco de dificuldade, “porém, não há motivo para se preocupar, uma vez que o TJGO dará todo o suporte necessário. Sei que já existem algumas câmaras tentando melhorar as formas de despacharem os processos. Quando assumi a presidência do TRE-GO, numa sexta-feira, já na segunda-feira seguinte chamei minha equipe para implantar o julgamento virtual naquela Corte de Contas”, lembrou Walter Carlos. Ele ainda agradeceu aos envolvidos no processo de julgamento virtual e falou em se “tratar de um grande avanço para a Justiça”.
Na sessão de julgamento virtual, o desembargador Carlos Alberto França foi o relator do processo no sistema de homologação (sistema de teste) e os outros desembargadores integrantes votaram. De acordo com ele, o julgamento virtual é o caminho. “Não podemos deixar de usar as ferramentas eletrônicas para conseguir agilidade nos nossos julgamentos”, frisou Carlos França. Segundo ele, o volume de processos a cargo de Poder Judiciário “é enorme” e o julgamento virtual fará com que possam ser julgados um número grande de recursos sem que seja necessário trazer para uma pauta física ou presencial. “Então, nós podemos fazer isso de uma maneria rápida, sem sair dos nossos gabinetes”, salientou. O desembargador Carlos França lembrou que o julgamento virtual é realidade no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários outros tribunais estaduais ou regionais. “É importante lembrar que não há nenhuma violação ao direito das partes ou advogado, porque o advogado que quiser que seja feito na forma tradicional ou presencial, basta que ele faça um requerimento, para depois ter todos os recursos disponíveis naquelas decisões dadas em julgamento virtual”, explicou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Cláudio Henrique Araújo de Castro, falou da satisfação já no início de gestão em apresentar um sistema novo que foi desenvolvido pela Diretoria de Informática, segundo orientações do Decreto 1349/2018. “O sistema do TRE já foi um avanço muito grande, contudo é um sistema que ainda exige que os desembargadores e juízes estejam presentes na sessão. Já o sistema que foi desenvolvido aqui é um avanço, o que se propõe aqui é fazer realmente uma sessão virtual de julgamentos nos termos do decreto”, falou.
Para o secretário da 2ª Câmara Cível do TJGO, Divino Pinheiro Lemes, as vantagens do julgamento virtual, além da agilidade no trâmite do processo e a mobilidade, a celeridade, dinamismo, facilidade e aumento da confiança são fundamentais. Entraram nos últimos setes meses, segundo ele, cerca de 1 mil processos em cada câmara cível. “Com isso, todo processo que entra cria-se o que chamamos de acervo, por isso a importância do julgamento virtual, que traz vantagem nesse aspecto”, pontuou.
Divino Lemes enumerou, ainda, o que serão julgados virtualmente nas câmaras cíveis em grau de recurso: apelações cíveis, reexame necessário e reexame necessário/apelações. Além de processos originários nas comarcas cíveis: mandado de segurança, agravo de instrumento e algumas medidas cautelares. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)