Foi realizada na manhã desta segunda-feira (18), a primeira sessão de julgamento virtual do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira e composta pelos desembargadores Ney Teles de Paula, Leobino Valente Chaves, Zacarias Neves Coelho e Carlos Alberto França.
De acordo com Cláudio Henrique Araújo de Castro, juiz auxiliar da Presidência do TJGO, a inovação nessa área é prioridade desta gestão. “O presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, é o verdadeiro entusiasta da implementação da nova modalidade, ainda na condição de Corregedor-Geral da Justiça. Assim que assumiu a Presidência, o desembargador Walter Carlos deu os primeiros passos para que o julgamento virtual fosse colocado em prática, com a finalidade de conferir celeridade aos recursos”, declarou o juiz.
Para o presidente da 2ª Câmara Cível, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, a expectativa é a diminuição do tempo de análise dos processos. “O julgamento virtual facilita e agiliza para que não haja estoques de processos nos gabinetes, sem prejuízos para advogados ou Ministério Público, já que há a possibilidade de solicitar a sustentação oral, fazendo com que o processo se desloque da pauta virtual para a presencial, quando necessário”, esclareceu.
O desembargador e membro da 2ª Câmara Cível, Leobino Valente Chaves, ressalta que o “crescimento das demandas requer julgamentos mais céleres”, e enfatiza a importância do funcionamento do sistema para que os julgamentos virtuais avancem no Judiciário goiano.
Como funciona o julgamento virtual
O trâmite dos recursos a serem julgados virtualmente se assemelha ao procedimento de processos físicos, conforme explica Divino Pinheiro Lemes, secretário da 2ª Câmara Cível do TJGO. “O recurso é incluído em pauta, e há a designação do dia do julgamento. A partir daí, o relator libera o processo para os demais membros da turma recursal, que dispõem de até o 5º dia útil subsequente para proferir o voto. Não há impedimento de que o relator profira o voto antes desse prazo, o que confere dinamismo e celeridade ao julgamento”, esclarece Divino.
Os recursos ainda podem ser julgados presencialmente, caso haja pedido antecipado de sustentação oral, ou caso o relator entenda ser pertinente o julgamento presencial, dada à complexidade da matéria.
O acompanhamento do voto no ambiente virtual acontece na interface do sistema de processo judicial digital, por meio do ícone NOVO PJD – Sessão virtual. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)