O 8º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação foi aberto nesta quinta-feira (11), em Goiânia, com a proposta de trazer novidades para a solução de conflitos sem utilizar a via judicial. O evento de abertura, realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, que palestrou sobre demandas de massa. O encontro continua nesta sexta-feira (12), com explanações sobre judicialização da saúde e mediação em cartórios extrajudiciais.
Dando início à agenda, o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, elogiou a programação e a escolha dos palestrantes convidados. Para o desembargador, é importante investir em ações do tipo, que podem promover pacificação social e, ainda, oferecem celeridade na resolução de demandas, impactando, diretamente, na redução do número de ações protocoladas na Justiça. São mais de 100 milhões de processos em tramitação no Brasil hoje para menos de 19 mil magistrados julgarem. “Há uma sobrecarga imensa de processos: o magistrado brasileiro, proporcionalmente, é o que mais recebe ações para julgar no mundo. É preciso rever isso para dar mais celeridade à Justiça”, frisou.
Presidente do Fonamec e diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves destacou que “Goiás sedia o evento numa área na qual o Estado tem muita experiência, pois já ganhou muitos reconhecimentos nacionais e está de olho no fortalecimento dessa política”, falou em referência aos prêmios concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2010.
Para desafogar o Poder Judiciário, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acredita que a mediação e a conciliação são soluções. Muitas vezes, demandas simples poderiam ser resolvidas sem judicialização. A intenção é que a mediação e a conciliação sejam feitas no período pré-processual”, falou.
Público
Na plateia, a servidora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aparecida de Goiânia, Patrícia Terra, também acredita que o método “vai ajudar a desafogar a Justiça, além de oferecer menos desgaste emocional às pessoas, que esperam uma sentença”.
Com o intuito de adquirir mais conhecimento para o seu dia a dia profissional, Andressa Lourenço Dias, espera, com o 8º Fonamec, adquirir novas técnicas e conhecimentos para aplicar no Juizado Especial da comarca de Jaraguá, onde atua. “Já trabalhei em outras áreas e a conciliação e mediação são muito utilizadas no Juizado, vejo como são benéficas para o jurisdicionado”, frisou ela.
A estagiária de Direito Pamella Mendonça, mesmo antes de se formar, enxerga uma tendência para a Justiça brasileira. “É um tema muito interessante e uma área que vem crescendo muito, a fim de diminuir conflitos e, com isso, processos”. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)