Em razão do feriado desta quinta-feira (20), dedicado à Corpus Christi, e ponto facultativo na sexta-feira (21), decretado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as atividades no 1º e 2º graus só serão retomadas na segunda-feira (24). Com acontece em outros feriados, finais de semana e período noturno, o Judiciário Estadual atenderá, nesses dias, em regime de plantão para atendimento de questões judiciais urgentes, ressalta o Decreto Judiciário nº 1.616/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2769 – Suplemento – Seção I. O ato observa, ainda, que a medida não se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensáveis a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comando.
Plantão no TJGO
No TJGO, o plantão desta terceira semana de junho, que começou às 18h01 de segunda feira (17) e encerra no dia 24 de junho, às 7h59, está sendo conduzido pelo juiz substituto em segundo segundo grau, Maurício Porfírio Rosa, a secretária de câmara Lílian Cristina Cruvinel Perilo de Azevedo e o oficial de justiça Osmar Pedro de Oliveira . Os plantonistas atendem pelos telefones (62) 9.9254-7706 e (62) 9.9105-8014.
Plantão na comarca de Goiânia
Na comarca de Goiânia irão atuar, neste feriadão, os plantonistas escalados para esta semana do plantão forense na Capital, cujos trabalhos estão sendo coordenados pelo juiz Ronnie Paes Sandre, até às 7h59 de segunda-feira (24). Também estão atuando nestes dias os oficiais de justiça Renata Ribeiro Martins e André Luiz Santiago Jabur, e a escrivã Poliana Marzinoti Izumita. Informações pelos pelos telefones (62) 99296-7600 e (62) 9.9266-9707.
Plantão de custódia em Goiânia
O juiz Otacílio de Mesquita Zago é o responsável pelo plantão judicial de audiências de custódia na capital neste final de semana, compreendendo os dias 21 e 22. Ele contará com o apoio do escrivão Josely Okumura Ribeiro e dos oficiais de justiça Renata Ribeiro Martins e André Luiz Santiago Jabur, e a escrivã Poliana Marzinoti Izumita .
As audiências de custódia serão realizadas a partir das 13 horas, no edifício do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, Q C, L 15 a 19, Sala T13, Jardim Goiás, telefone 3018-8000. A equipe atenderá pelos telefones (62) 9.9296-7600 e (62) 9.9266-9707.
Para os usuários que necessitem de equipamentos de informática, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) oferece terminal de autoatendimento e scanner. Eles estão localizados próximos ao balcão de atendimento, localizado na entrada pela Rua 10, Setor Oeste. Se o advogado tiver alguma dificuldade, ele ainda poderá conversar, por telefone, com os oficiais plantonistas.
Feriados para efeitos forenses
Conforme o Regimento Interno do TJGO, em seu art. 155, “são feriados, para efeitos forenses, os domingos, o dia em que se realizarem eleições, data fixada pela Constituição do Brasil, segunda e terça-feira de Carnaval, os dias da Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia primeiro de janeiro (Ano Novo), o dia 21 de abril (Tiradentes), o dia primeiro de maio (Trabalho), o dia 24 de maio (Padroeira de Goiânia), o dia 7 de setembro (Dia da Independência), o dia 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), o dia 2 de novembro (Finados), o dia 15 de novembro (Proclamação da República), o dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), o dia 25 de dezembro (Natal) e os dias em que o presidente determinar o fechamento do Tribunal e dos Fóruns”.
Corpus Christi
Corpus Christi significa “corpo de Cristo”. O Corpus Christi é uma festa católica que celebra a importância da Eucaristia (Santa Ceia). A festa acontece numa quinta-feira, 60 dias depois do domingo de Páscoa. A comemoração de Corpus Christi faz parte do calendário tanto da Igreja Católica como de algumas igrejas anglicanas. A data não é comemorada por cristãos ortodoxos nem pelos protestantes. No Brasil, em decorrência da grande tradição católica, a comemoração da data é acompanhada por algumas práticas que foram consolidadas aqui a partir da influência dos portugueses.
A comemoração do Corpus Christi tem origem ainda no século XIII, especificamente no ano de 1269. Nessa época, os então membros da Igreja Católica propuseram que as pessoas separassem uma data para sentirem a presença de Cristo, instaurando assim o feriado. (Texto:Lílian de França / Foto: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)